15/05/2024 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da decisão proferida no ID 89060552, nos termos a seguir transcrito: "ISTO POSTO, ACOLHO a impugnação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, a teor do art. 924, inc.

I, c/c o art. 803, inc.

I, todos do CPC, sem prejuízo de que a parte credora execute a obrigação correta.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Manuel Maria Antunes de Melo.

Juiz de Direito."
28/06/2023 07:18

Baixa Definitiva
28/06/2023 07:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/06/2023 07:17

Juntada de Decisão
11/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:18

Juntada de Certidão
20/08/2022 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO ESPINOLA NETO em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO ESPINOLA NETO em 19/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/08/2022 23:59.
17/07/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:03

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 12:30

Conclusos para despacho
20/01/2022 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
20/01/2022 12:24

Juntada de Certidão
27/08/2021 10:13

Recurso especial admitido
02/08/2021 14:35

Conclusos para despacho
02/08/2021 14:35

Juntada de Certidão
20/03/2021 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
20/03/2021 11:23

Juntada de Certidão
20/03/2021 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO ESPINOLA NETO em 19/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/03/2021 23:59:59.
16/02/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 10:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)
09/02/2021 09:28

Conclusos para despacho
09/02/2021 09:28

Juntada de Certidão
30/09/2020 15:19

Juntada de Certidão
29/09/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 10:49

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 04:01

Conclusos para despacho
26/09/2020 03:58

Juntada de Certidão
26/09/2020 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO ESPINOLA NETO em 25/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 16:26

Conclusos para despacho
20/08/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO ESPINOLA NETO em 19/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 05:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 17:07

Conclusos para despacho
14/08/2020 16:37

Juntada de Petição de agravo (interno)
17/07/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 09:54

Recurso Especial não admitido
09/07/2020 17:23

Conclusos para despacho
09/07/2020 17:17

Juntada de Petição de cota
04/07/2020 18:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
04/07/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2020 18:41

Juntada de Certidão
04/07/2020 05:40

Decorrido prazo de OSVALDO ESPINOLA NETO em 03/07/2020 23:59:59.
13/06/2020 00:04

Decorrido prazo de OSVALDO ESPINOLA NETO em 12/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 16:08

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2020 02:47

Decorrido prazo de OSVALDO ESPINOLA NETO em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 21:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2020 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2020 08:51

Juntada de Petição de memorial
31/03/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 14:09

Incluído em pauta para 04/05/2020 14:00:00 Sala da Sessão Virtual.
31/03/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 15:21

Conclusos para despacho
02/03/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 14:19

Conclusos para despacho
17/02/2020 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2020 15:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido
11/02/2020 14:47

Deliberado em Sessão - julgado
06/02/2020 16:48

Juntada de Petição de memoriais
27/01/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 17:48

Conclusos para despacho
10/12/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 21:28

Conclusos para despacho
24/10/2019 18:29

Juntada de Petição de parecer
21/10/2019 16:26

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
21/10/2019 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 14:49

Conclusos para despacho
14/10/2019 14:49

Juntada de Certidão
14/10/2019 14:49

Juntada de Certidão de prevenção
14/10/2019 14:49

Recebidos os autos
14/10/2019 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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