23/05/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:08

Juntada de Alvará
24/04/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:20

Processo Desarquivado
17/02/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
16/02/2025 18:07

Juntada de Alvará
16/02/2025 18:07

Juntada de Alvará
08/02/2025 09:25

Expedido alvará de levantamento
07/02/2025 07:40

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0834508-73.2022.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Incapacidade Laborativa Permanente] REQUERENTE: EDUARDO FRANCA NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora e o seu causídico para apresentarem os dados bancários para transferência. 2.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
29/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0834508-73.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: EDUARDO FRANCA NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os valores apresentados pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias..

CAMPINA GRANDE, 20 de janeiro de 2025.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
20/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:12

Juntada de RPV
17/12/2024 11:52

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:45

Desentranhado o documento
17/12/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/12/2024 09:13

Juntada de RPV
16/12/2024 11:41

Transitado em Julgado em 17/09/2024
14/12/2024 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/12/2024 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
17/09/2024 02:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:54

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 08:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:21

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:45

Conclusos para despacho
02/07/2024 02:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
13/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:36

Juntada de documento de comprovação
09/05/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 19:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 18:48

Juntada de Petição de diligência
27/01/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 09:01

Expedição de Mandado.
10/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:55

Juntada de documento de comprovação
10/01/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:21

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO FRANCA NASCIMENTO - CPF: *24.***.*02-33 (AUTOR).
23/11/2023 11:01

Determinada diligência
23/11/2023 11:01

Nomeado perito
23/11/2023 08:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:13

Conclusos para julgamento
09/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:00

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:45

Conclusos para despacho
26/10/2023 07:21

Recebidos os autos
26/10/2023 07:21

Juntada de Certidão de prevenção
01/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2023 09:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/07/2023 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.
26/06/2023 12:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:11

Juntada de Petição de apelação
04/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 21:10

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/01/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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