TJPB - 0835515-22.2019.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE PADUA LOPES PIRES DE FREITAS

CPF *02.***.*53-72

Advogados

CESAR CLEMENTE DOS SANTOS

OAB: 26904/PB

CPF *23.***.*03-80

JACQUELINE LANZELLOTTI DA CUNHA

OAB: 225600/RJ

CPF *43.***.*46-92

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ: 09.123.654/0001-87

Advogados

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB: 11317/PB

CPF *28.***.*23-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2025 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2025 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 11:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/02/2025 09:14

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 05:38

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 10:12

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/05/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 20:36

    Determinada diligência

  • 13/04/2024 20:58

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2024 09:28

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 04/03/2024 09:24

    Juntada de informação

  • 04/03/2024 08:32

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 08:47

    Outras Decisões

  • 19/01/2024 06:34

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 12:00

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 12:00

    Juntada de despacho

  • 31/10/2023 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/10/2023 12:24

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 17/10/2023 01:49

    Publicado Decisão em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 02/10/2023 09:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 26/09/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 06:57

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 25/09/2023 10:06

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 02/08/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 08:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/08/2023 08:32

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 19/06/2023 10:02

    Declarada incompetência

  • 19/06/2023 10:02

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/06/2023 08:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/06/2023 07:36

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2023 04:32

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 22:37

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 02/02/2023 23:59.

  • 08/12/2022 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LOPES PIRES DE FREITAS em 07/12/2022 23:59.

  • 04/11/2022 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 07:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/10/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 10:00

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 01/10/2022 01:32

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 29/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2022 20:25

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 16:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/08/2022 11:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 27/08/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2022 08:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/08/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2022 19:14

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/07/2022 12:16

    Declarada incompetência

  • 06/07/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 06:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/06/2022 09:34

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/06/2022 09:34

    Declarada incompetência

  • 30/05/2022 18:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/05/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 08:55

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 08:55

    Juntada de Petição de certidão de prevenção

  • 14/08/2021 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/08/2021 17:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/08/2021 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 07:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 10:53

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 01:26

    Decorrido prazo de CESAR CLEMENTE DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 13:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/07/2021 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 16:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/03/2021 08:33

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2020 17:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/12/2020 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 03:10

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 03:10

    Decorrido prazo de JACQUELINE LANZELLOTTI DA CUNHA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 09:55

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 16:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/11/2020 14:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/10/2020 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 10:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/07/2020 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2020 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2020 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 13:05

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2020 02:27

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 19:19

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/12/2019 14:57

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 11/12/2019 14:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/12/2019 09:17

    Outras Decisões

  • 04/12/2019 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2019 15:06

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 15:06

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2019 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2019 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2019 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2019 16:53

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/09/2019 16:53

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE PADUA LOPES PIRES DE FREITAS - CPF: *02.***.*53-72 (AUTOR).

  • 30/08/2019 09:13

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 09:13

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2019 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/08/2019 17:09

    Declarada incompetência

  • 02/07/2019 19:12

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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