14/05/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 06:29

Recebidos os autos
14/05/2025 06:29

Juntada de Certidão de prevenção
13/03/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2024 00:30

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0834743-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CARLOS MARCONE DE SOUZA LUNA REU: BANCO PAN Advogados do(a) REU: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - SE5444, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
21/02/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 11:15

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:15

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2024 07:07

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2024 07:07

Juntada de Certidão
11/12/2023 08:32

Juntada de documento de comprovação
05/12/2023 12:31

Juntada de
22/11/2023 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 00:28

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:50

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:43

Conclusos ao Juiz Leigo
06/09/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/09/2023 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 20:07

Juntada de Petição de informação
27/06/2023 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/09/2023 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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