TJPB - 0833965-21.2021.8.15.2001

31/10/2023 14:25

Arquivado Definitivamente

31/10/2023 14:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

28/10/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MADRUGA BATISTA em 27/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:42

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 20:59

Determinado o arquivamento

02/10/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 11:40

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/09/2023 07:21

Conclusos para despacho

28/09/2023 07:15

Recebidos os autos

28/09/2023 07:15

Juntada de Certidão de prevenção

04/03/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2022 10:59

Juntada de

01/02/2022 03:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MADRUGA BATISTA em 31/01/2022 23:59:59.

30/01/2022 09:44

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2021 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/12/2021 23:59:59.

06/12/2021 14:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 21:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2021 03:28

Decorrido prazo de GERALDO DE MARGELA MADRUGA em 23/11/2021 23:59:59.

16/11/2021 14:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2021 16:11

Juntada de Petição de apelação

14/10/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 08:07

Julgado procedente o pedido

13/10/2021 09:26

Conclusos para despacho

13/10/2021 09:25

Juntada de

08/10/2021 16:26

Juntada de Petição de cota

07/10/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 11:11

Juntada de

07/10/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021 08:33

Conclusos para despacho

06/10/2021 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021 01:54

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.

13/09/2021 10:57

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2021 10:58

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/09/2021 10:53

Juntada de Petição de contestação

30/08/2021 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021 17:20

Juntada de Certidão oficial de justiça

30/08/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 07:20

Expedição de Mandado.

27/08/2021 16:41

Concedida a Medida Liminar

27/08/2021 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2021 14:51

Distribuído por sorteio