14/07/2025 18:15

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:15

Processo Desarquivado
10/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/09/2024 19:07

Transitado em Julgado em 04/09/2024
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo de EDIMILSON CANTALICE NORONHA DA TRINDADE em 27/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:32

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 99735076, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
04/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:47

Juntada de
04/09/2024 15:28

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 05:15

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832020-96.2021.8.15.2001 [Usucapião Conjugal] EXEQUENTE: RITA GABRIEL DA SILVA EXECUTADO: EDIMILSON CANTALICE NORONHA DA TRINDADE SENTENÇA Vistos etc.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o bloqueio de valores e o respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 98989785.

Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 15 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judicias supere o montante de 6(seis) salários mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
02/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:22

Juntada de Alvará
23/08/2024 11:38

Determinado o arquivamento
23/08/2024 11:38

Determinada diligência
23/08/2024 11:38

Expedido alvará de levantamento
23/08/2024 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 22:46

Conclusos para decisão
22/08/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:25

Decorrido prazo de EDIMILSON CANTALICE NORONHA DA TRINDADE em 21/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:32

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0832020-96.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Intime-se o executado acerca do bloqueio de valores em conta/aplicação financeira.

João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
23/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:49

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2024 08:47

Deferido o pedido de
11/06/2024 09:22

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:35

Juntada de Alvará
16/05/2024 20:46

Expedido alvará de levantamento
16/05/2024 20:46

Deferido em parte o pedido de RITA GABRIEL DA SILVA - CPF: *37.***.*84-68 (AUTOR)
15/05/2024 14:44

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
17/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:27

Recebidos os autos
10/04/2024 15:27

Juntada de Certidão de prevenção
21/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2023 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
26/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:27

Juntada de Petição de apelação
23/10/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo de RITA GABRIEL DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo de EDIMILSON CANTALICE NORONHA DA TRINDADE em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 20:21

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
23/09/2023 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 07:18

Conclusos para decisão
15/09/2023 13:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de EDIMILSON CANTALICE NORONHA DA TRINDADE em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:18

Decorrido prazo de RITA GABRIEL DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 00:10

Publicado Sentença em 10/07/2023.
08/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 08:52

Determinado o arquivamento
05/07/2023 08:52

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 08:57

Conclusos para decisão
26/06/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:39

Conclusos para despacho
07/06/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/05/2023 08:48

Determinada diligência
04/04/2023 12:27

Conclusos para julgamento
04/04/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 20:33

Conclusos para despacho
08/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
09/02/2023 00:53

Decorrido prazo de EDIMILSON CANTALICE NORONHA DA TRINDADE em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 14:12

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/11/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
16/11/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:56

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MENEZES em 24/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:28

Decorrido prazo de THAIS DO NASCIMENTO SOARES em 13/10/2022 23:59.
09/10/2022 14:45

Juntada de Petição de cota
05/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/11/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
05/10/2022 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
05/10/2022 00:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 01:39

Decorrido prazo de THAIS DO NASCIMENTO SOARES em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:39

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MENEZES em 28/09/2022 23:59.
14/09/2022 08:23

Juntada de Petição de cota
10/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 10:18

Juntada de Certidão
10/09/2022 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/10/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
20/07/2022 15:09

Determinada diligência
20/07/2022 15:09

Deferido o pedido de
14/06/2022 18:40

Conclusos para despacho
14/06/2022 11:14

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:39

Decorrido prazo de EDIMILSON CANTALICE NORONHA DA TRINDADE em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 12:39

Decorrido prazo de RITA GABRIEL DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
16/05/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 15:32

Juntada de ato ordinatório
05/04/2022 04:50

Decorrido prazo de EDIMILSON CANTALICE NORONHA DA TRINDADE em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 11:06

Juntada de Petição de resposta
24/03/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 12:09

Juntada de diligência
19/02/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 05:12

Decorrido prazo de CLENIA MARIA LOPES QUINTANS em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 05:12

Decorrido prazo de EVANI DA COSTA BRITO em 15/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 04:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
14/01/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 17:24

Conclusos para despacho
04/12/2021 17:23

Juntada de Certidão
03/12/2021 01:25

Decorrido prazo de CLENIA MARIA LOPES QUINTANS em 02/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 20:26

Juntada de diligência
10/11/2021 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 20:23

Juntada de diligência
08/11/2021 00:20

Publicado Edital em 08/11/2021.
06/11/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 15:58

Expedição de Mandado.
03/11/2021 15:56

Expedição de Mandado.
03/11/2021 15:44

Expedição de Edital.
03/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:28

Juntada de inquérito
03/11/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:12

Expedição de Mandado.
25/10/2021 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/10/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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