24/08/2025 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOIS em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 06:37

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0831865-06.2015.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Sustação de Protesto, Protesto Indevido de Título] Polo ativo: EXEQUENTE: GRACE ANNE FERREIRA LEITE Polo passivo: EXECUTADO: PEDRO SAULO PINHEIRO, ALEXANDRE SANTOS GOIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo aguarda os prazos do edital que irá expirar no dia 15/08/2025.

JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA
08/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:09

Publicado Edital em 04/06/2025.
04/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/04/2025 10:07

Expedição de Edital.
28/03/2025 13:21

Determinada diligência
27/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2024 00:37

Decorrido prazo de PEDRO SAULO PINHEIRO em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831865-06.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 102115676, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 01:32

Decorrido prazo de GRACE ANNE FERREIRA LEITE em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:57

Recebidos os autos
19/08/2024 16:57

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2024 23:59.
23/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:23

Decorrido prazo de GRACE ANNE FERREIRA LEITE em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
19/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
17/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:00

Juntada de Petição de apelação
24/11/2023 00:34

Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:55

Determinada diligência
22/11/2023 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
03/02/2023 01:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2023 23:59.
03/02/2023 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOIS em 24/01/2023 23:59.
26/12/2022 09:22

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/12/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOIS em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:41

Decorrido prazo de GRACE ANNE FERREIRA LEITE em 22/11/2022 23:59.
31/10/2022 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
27/05/2020 22:23

Conclusos para julgamento
14/02/2020 20:29

Juntada de Petição de razões finais
12/02/2020 17:16

Juntada de Certidão
05/02/2020 21:17

Juntada de Petição de razões finais
10/12/2019 13:42

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2019 11:29

Audiência instrução realizada para 05/12/2019 14:00 15ª Vara Cível da Capital.
08/11/2019 08:02

Audiência instrução designada para 05/12/2019 14:00 15ª Vara Cível da Capital.
08/11/2019 08:00

Audiência instrução realizada para 06/11/2019 15:00 15ª Vara Cível da Capital.
01/11/2019 08:00

Juntada de Certidão
01/11/2019 02:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOIS em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 02:10

Decorrido prazo de PEDRO SAULO PINHEIRO em 31/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 04:39

Decorrido prazo de GRACE ANNE FERREIRA LEITE GOIS em 21/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2019 12:54

Expedição de Mandado.
11/10/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 11:44

Audiência instrução designada para 06/11/2019 15:00 15ª Vara Cível da Capital.
09/10/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
05/02/2019 21:36

Conclusos para despacho
25/01/2019 12:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
10/04/2018 16:28

Conclusos para despacho
02/03/2018 10:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 15:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2018 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 16:49

Conclusos para despacho
24/10/2017 15:59

Juntada de Petição de contestação
28/07/2017 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/07/2017 23:59:59.
22/06/2017 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2017 15:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/04/2017 07:37

Juntada de Certidão
30/03/2017 13:47

Juntada de Certidão
04/01/2017 08:18

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2017 08:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2016 06:51

Decorrido prazo de GRACE ANNE FERREIRA LEITE GOIS em 21/07/2016 23:59:59.
11/07/2016 13:24

Conclusos para despacho
06/07/2016 09:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2016 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2016 08:07

Expedição de Mandado.
09/06/2016 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2016 16:57

Juntada de Certidão
08/03/2016 12:44

Conclusos para despacho
05/03/2016 00:12

Decorrido prazo de PEDRO SAULO PINHEIRO em 04/03/2016 23:59:59.
02/03/2016 14:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2016 13:29

Juntada de Certidão
18/02/2016 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2016 12:51

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2016 05:58

Decorrido prazo de SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃOO AO CREDITO em 04/02/2016 23:59:59.
16/12/2015 15:59

Juntada de Certidão
16/12/2015 15:55

Expedição de Mandado.
16/12/2015 15:55

Expedição de Mandado.
16/12/2015 15:55

Expedição de Mandado.
16/12/2015 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2015 15:29

Juntada de
16/12/2015 15:16

Juntada de
16/12/2015 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/12/2015 14:58

Concedida a Medida Liminar
16/12/2015 13:43

Conclusos para despacho
16/12/2015 12:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2015 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2015 14:33

Conclusos para despacho
18/11/2015 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2015

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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