TJPB - 0829449-31.2016.8.15.2001

15/09/2022 10:51

Baixa Definitiva

15/09/2022 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/09/2022 10:50

Transitado em Julgado em 14/09/2022

13/09/2022 09:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2022 00:01

Decorrido prazo de RIOQUIMICA S.A. em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 00:01

Decorrido prazo de RIOQUIMICA S.A. em 23/08/2022 23:59.

19/07/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2022 23:59.

18/07/2022 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2022 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2022 22:43

Juntada de Certidão de julgamento

16/07/2022 11:55

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 23:44

Conclusos para despacho

21/06/2022 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2022 21:30

Conclusos para despacho

14/06/2022 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/06/2022 23:59.

28/05/2022 16:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 07:42

Conclusos para despacho

14/05/2022 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/05/2022 23:59:59.

20/04/2022 00:09

Decorrido prazo de RIOQUIMICA S.A. em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022 00:09

Decorrido prazo de RIOQUIMICA S.A. em 19/04/2022 23:59:59.

25/03/2022 01:55

Publicado Intimação em 24/03/2022.

25/03/2022 01:55

Publicado Intimação em 24/03/2022.

23/03/2022 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

22/03/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 14:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

16/03/2022 02:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2022 02:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2022 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2022 23:59:59.

23/02/2022 14:07

Juntada de Petição de petiçãoiencia+intimacao+de+pauta.pdf

22/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 10:13

Conclusos para despacho

14/02/2022 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2021 07:15

Conclusos para despacho

27/04/2021 07:15

Juntada de Certidão

27/04/2021 07:15

Juntada de Certidão

27/04/2021 07:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/04/2021 17:11

Recebidos os autos

26/04/2021 17:11

Distribuído por sorteio