08/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 08:56

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/09/2025 10:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMEM-SE AS PARTE AUTORA POR SEU / SUA(S) ADVOGADO(A)S PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA NESTES AUTOS: fica designado o dia 30/09/2025, às 10:30 horas, para a audiência de mediação, a ser realizada no CEJUSC, no 2º andar deste Fórum, intimando-se as partes para comparecimento.
01/09/2025 18:30

Recebidos os autos.
01/09/2025 18:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
01/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:02

Determinada diligência
28/08/2025 18:11

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA POR SEU / SUA(S) ADVOGADO(A)S DO DESPACHO JUDICIAL 119349899
21/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:11

Expedição de Mandado.
16/08/2025 18:02

Determinada diligência
12/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:02

Processo Desarquivado
12/08/2025 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
11/08/2025 20:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 08:49

Recebidos os autos
21/07/2025 08:49

Juntada de Certidão de prevenção
09/12/2024 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 20:06

Determinada diligência
26/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:14

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de GEONE VENANCIO ROCHA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:59

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

- intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;
23/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 01:05

Decorrido prazo de GEONE VENANCIO ROCHA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:15

Juntada de Petição de apelação
11/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial, cujo dispositivo final é: Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que, em procedimento de liquidação de sentença, seja estabelecido o valor do aluguel devido pelo promovido à autora; que o pagamento do mesmo tenha como termo inicial o trânsito em julgado da presente sentença, bem como que; em caso de inadimplemento dos alugueres devidos, o bem imóvel em questão seja levado à hasta pública, com as respectivas providências para sua efetivação.
09/09/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 16:08

Conclusos para julgamento
22/05/2024 10:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2024 10:30 6ª Vara de Família da Capital.
21/05/2024 10:55

Juntada de comunicações
09/05/2024 01:13

Decorrido prazo de GEONE VENANCIO ROCHA em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 18:43

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se as partes promovente / promovido, por seus advogados para se fazerem presentes a Audiência abaixo descrita: audiência de conciliação e organização do procedimento para o dia 22/05/2024, pelas 10:30 horas, a ser cumprida/realizada na nossa Sala de Audiências presenciais, no 2º andar do Fórum Cível desta Comarca.

INTIMEM-SE AINDA DA DECISÃO JUDICIAL RETRO, NA ÍNTEGRA
26/04/2024 10:31

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 10:30 6ª Vara de Família da Capital.
24/04/2024 21:05

Determinada diligência
08/03/2024 11:25

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/02/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 21:56

Determinada diligência
30/01/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:21

Publicado Decisão em 23/01/2024.
24/01/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:52

Conclusos para decisão
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829194-29.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se o presente feito de AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM, nos termos da inicial, referente à obrigação fixada pelo Juízo da 6ª Vara de Família da Capital, através do processo nº 0832020-33.2020.8.15.2001.

Sendo assim, compulsando os autos, vislumbro que este Juízo não tem competência para executar julgado proferido por outra unidade judiciária, cabendo, pois, a devida remessa do processo executório ao Juízo que fixou a obrigação.

Referido entendimento tem base no art. 516 do CPC, que assim preconiza: “Art. 516.

O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: (...) II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição;” Sobre o assunto, o E.

Tribunal de Justiça da Paraíba já decidiu: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (DIVISÃO CONSENSUAL DE BENS) - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA - ART.169, DA LOJE/PB - INTELIGÊNCIA DO ART. 516,II, CPC - CONFLITO CONHECIDO E JULGADO IMPROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE). (TJPB - 0832560-67.2020.8.15.0001, Rel.

Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 3ª Câmara Cível, juntado em 29/09/2022).

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL.

AÇÃO DE PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO.

COMPETÊNCIA.

VARA QUE PROCESSOU A DEMANDA RELATIVA AO DIVÓRCIO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 168, INCISO VI, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. - Ocorre o conflito negativo de competência quando dois ou mais juízes se consideram incompetentes para o julgamento da mesma causa. (TJPB - 0803643-46.2017.8.15.0000, Rel.

Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 01/02/2018).

Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juízo, determinando a remessa dos autos à 6ª Vara de Família de João Pessoa, com as cautelas necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
20/01/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/01/2024 18:45

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2024 18:45

Declarada incompetência
25/10/2023 09:25

Conclusos para julgamento
25/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:24

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
26/09/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:54

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 10:50

Determinada diligência
06/07/2023 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEONE VENANCIO ROCHA - CPF: *29.***.*90-59 (AUTOR).
06/07/2023 10:06

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:23

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:28

Determinada diligência
22/05/2023 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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