06/05/2025 19:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:38

Conclusos para despacho
02/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:38

Juntada de RPV
26/02/2025 10:38

Juntada de RPV
26/02/2025 10:38

Juntada de Ofício
26/02/2025 10:37

Juntada de RPV
21/02/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
21/02/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0831053-85.2020.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HOSPITAL SAMARITANO LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADOR: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital.

Intimo as partes beneficiárias dos RPVs, apresentarem os documentos necessários(CPF e OAB) para expedição dos mesmos.

João Pessoa/PB, 19 de fevereiro de 2025 FILOMENA DE FATIMA CARVALHO NICACIO DE FREITAS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
19/02/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:00

Outras Decisões
06/12/2024 11:30

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 05:17

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 07:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:48

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 20:03

Recebidos os autos
14/05/2024 20:03

Juntada de Certidão de prevenção
14/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:15

Conclusos para despacho
21/07/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 11:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 16/06/2023 23:59.
03/06/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:00

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:41

Juntada de Petição de apelação
24/05/2023 00:04

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2023 17:07

Acolhida a exceção de pré-executividade
03/04/2023 07:58

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/03/2023 23:59.
17/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/10/2020 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2020 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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