TJPB - 0830474-35.2023.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA

CNPJ: 13.762.492/0006-09

Advogados

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO

OAB: 20714/PB

CPF *35.***.*88-36

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 07:18

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 14:06

    Determinado o arquivamento

  • 17/06/2025 08:15

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 06:47

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 06:47

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 23/01/2025 12:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/12/2024 10:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 01:12

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2024 23:59.

  • 11/07/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 01:06

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:00

    Decorrido prazo de . SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA em 28/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 19:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/10/2023 01:06

    Publicado Sentença em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 11:15

    Denegada a Segurança a FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0006-09 (IMPETRANTE)

  • 04/10/2023 20:49

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA em 29/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de cota

  • 18/08/2023 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 00:43

    Decorrido prazo de . SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA em 09/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 13:28

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 31/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 27/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/07/2023 16:46

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 26/07/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 14:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/07/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 07:22

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/07/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 01:42

    Decorrido prazo de FSIERRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA em 17/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 17:37

    Recebida a emenda à inicial

  • 19/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 22:09

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 14/06/2023 22:09

    Declarada incompetência

  • 29/05/2023 23:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2023 23:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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