01/04/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
19/02/2025 08:39

Determinada diligência
28/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de MARIA VALERIA DA SILVA LIMA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de TALITA EVELIN OLIVEIRA GONCALVES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO R DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de MARILZA RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de ESDRAS RIBEIRO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de REBECA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de LUIZ DE FRANCA LIMA NETO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
03/09/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830071-13.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 2.[x] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/08/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:50

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0830071-13.2016.8.15.2001 [Bancários, Cláusulas Abusivas, Indenização por Dano Moral] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROBERTA DE LIMA VIEGAS(*11.***.*15-80); DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS(*20.***.*95-53); RODRIGO DE LIMA VIEGAS(*11.***.*38-28); BANCO DO BRASIL S.A.(00.***.***/0001-91); DAVID SOMBRA(*72.***.*00-97);

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL proposta, inicialmente, por DANTE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em face do BANCO DO BRASIL, com sentença de procedência parcial do pedido (Id. 28820777).

O executado apelou e o recurso não foi conhecido (Id.57439971), tendo a decisão transitado em julgado em 22/04/2022 (Id.57439976).

As partes foram intimadas para apresentar planilhas de cálculos.

O banco executado peticionou dando a execução o valor de R$ 11.932,44 (Id.80222320).

O exequente concordou parcialmente com o valor apresentado, fazendo a ressalva que de que não foram incluídos os honorários da sucumbência (Id.80228039).

O advogado comunicou o óbito do autor (Id.83649967).

Foi determina a suspensão do processo para habilitação dos herdeiros que procederam com suas habilitações, as quais defiro neste momento.

O exequente informou erro na elaboração dos cálculos e apresentou nova planilha.

Diante do exposto, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença (Id.86985664 e seguintes), caso não concorde com os cálculos apresentados.

Intimem-se.

DISPOSIÇÕES DESTINADAS AO CARTÓRIO Proceda com a alteração do polo ativo para fazer constar: Espólio de Dante Oliveira dos Santos.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
13/06/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 23:46

Juntada de Informações
08/06/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 21:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:37

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 00:37

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830071-13.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1 - Intime-se o banco executado para se manifestar sobre a petição de Id. 86985664 e seguintes, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:26

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:23

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0830071-13.2016.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROBERTA DE LIMA VIEGAS(*11.***.*15-80); DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS(*20.***.*95-53); RODRIGO DE LIMA VIEGAS(*11.***.*38-28); BANCO DO BRASIL S.A.(00.***.***/0001-91); DAVID SOMBRA(*72.***.*00-97);

Vistos.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença onde o banco executado entende devida a quantia de R$ 11.932,44 (Id. 80222320), sem depósito de pagamento.

Intimado a se manifestar, a parte exequente fez a ressalva de que nos mesmos não constam os honorários sucumbenciais (Id. 80228039).

Feito à ordem, determinando ao exequente juntar planilha do débito (Id. 82538003).

Manifestação do exequente, por seu advogado, informa o óbito do credor, bem assim os cálculos dos honorários advocatícios de sucumbência, com juros a partir de 09/2016 (Id. 83649966). É o relatório.

Decido.

Analisando a planilha trazida pelo exequente, observo que não foram inseridos os cálculos do valor principal.

Em que pese o executado o tenha feito, após os autos irem, equivocadamente, à contadoria, a parte exequente não cumpriu na integra o despacho Id. 82538003, sendo imperioso que apresente planilha discriminada do débito (principal e honorários) para dar início ao cumprimento de sentença, pois tal lhe incumbe, na forma do art. 524.

Diante do exposto, ante o falecimento do exequente, suspendo o feito (art. 313, I, §1º, do CPC) e determino: 1.

Renove-se intimação do exequente, por seu advogado, para promover a notificação do espólio do exequente, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação, no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de extinção (art. 313, §2º, II), e, em 10 (dez) dias, apresentar planilha do débito principal e honorários de sucumbência, sendo em relação a estes (honorários) corrigidos na data da fixação/sentença (05/03/2020) e juros de mora a partir do trânsito em julgado (22/04/2022), sob pena de arquivamento. 2.

Após a habilitação do espólio ou herdeiros e apresentada a planilha, intime-se o executado para pagamento do débito, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% e honorários do mesmo percentual, nos termos do art. 523 do CPC, acrescidas de custas, se houver.

Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, independente de penhora ou nova intimação.

Intimem-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
09/02/2024 08:22

Determinada diligência
09/02/2024 08:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/01/2024 09:25

Conclusos para decisão
14/12/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:54

Decorrido prazo de DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:47

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:16

Conclusos para despacho
04/10/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
13/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível da Capital.
11/09/2023 10:08

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/08/2023 23:36

Juntada de provimento correcional
13/12/2022 21:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2022 18:05

Deferido o pedido de
21/09/2022 16:48

Conclusos para despacho
10/07/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:22

Decorrido prazo de ROBERTA DE LIMA VIEGAS em 14/06/2022 23:59.
07/05/2022 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:06

Recebidos os autos
25/04/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2020 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/09/2020 17:09

Juntada de Certidão
01/09/2020 02:56

Decorrido prazo de ROBERTA DE LIMA VIEGAS em 31/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 07:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 15:51

Conclusos para despacho
27/06/2020 02:33

Decorrido prazo de ROBERTA DE LIMA VIEGAS em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2020 00:25

Decorrido prazo de ROBERTA DE LIMA VIEGAS em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 21:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 21:20

Juntada de ato ordinatório
15/05/2020 01:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 01:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 15:50

Juntada de Petição de apelação
09/03/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/04/2018 09:39

Conclusos para julgamento
17/04/2018 09:38

Juntada de Certidão
30/11/2017 00:45

Decorrido prazo de ROBERTA DE LIMA VIEGAS em 29/11/2017 23:59:59.
22/11/2017 00:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/11/2017 23:59:59.
21/11/2017 00:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/11/2017 23:59:59.
24/10/2017 07:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2017 07:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2017 08:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2017 17:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2016 22:45

Conclusos para despacho
10/10/2016 11:35

Juntada de Petição de contestação
01/10/2016 00:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 30/09/2016 23:59:59.
30/09/2016 00:32

Decorrido prazo de ROBERTA DE LIMA VIEGAS em 29/09/2016 23:59:59.
16/09/2016 11:49

Expedição de Mandado.
16/09/2016 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2016 11:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 11:35

Concedida a AssistÃªncia JudiciÃ¡ria Gratuita a parte
17/06/2016 20:41

Conclusos para decisão
17/06/2016 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830977-90.2022.8.15.2001

Domingos Savio Formiga de Queiroz

Banco do Brasil

Advogado: Hallita Amorim Cezar Fernandes e Avelar

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0830882-60.2022.8.15.2001

Maria da Guia Barbosa Lucena

Classic Operdora de Viagens e Turismo Lt...

Advogado: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2022 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0829617-86.2023.8.15.2001

Livia Daniel da Silva

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0828313-57.2020.8.15.2001

Jose Edson de Oliveira

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2020 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0829916-63.2023.8.15.2001

Leticia Holmes Almeida

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/05/2023 20:45

Exibir Processo