28/08/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35539225 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2025 11:41

Juntada de Certidão de julgamento
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:50

Deliberado em Sessão - Adiado
04/05/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:27

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 04:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:31

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 09:31

Conhecido o recurso de PEDRO RICARDO SOUZA PALITOT - CPF: *08.***.*68-21 (APELADO) e provido em parte
24/09/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:17

Deferido o pedido de
10/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
09/07/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:12

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO SOUZA PALITOT em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 16:42

Recebidos os autos
29/04/2024 16:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 11:08

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
29/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:18

Juntada de Petição de agravo (interno)
09/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:42

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e PEDRO RICARDO SOUZA PALITOT - CPF: *08.***.*68-21 (APELADO)
03/04/2024 20:19

Conclusos para despacho
03/04/2024 20:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:39

Recebidos os autos
03/04/2024 16:38

Recebidos os autos
03/04/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROVAÇÃO INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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