31/05/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 10:53

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 14:53

Juntada de Petição de resposta
08/05/2024 00:54

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 15:05

Juntada de
07/05/2024 09:28

Juntada de Alvará
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830898-77.2023.8.15.2001 [Bancários] APELANTE: RAMILSON CORDEIRO SOBRAL DE MORAES APELADO: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Vistos, etc.

Contra a sentença proferida por este juízo, certificou-se no (ID.89911976) que ela padece de contradição, uma vez que foi determinada a expedição de alvarás eletrônicos em favor do exequente e de seu patrono.

Entretanto, esta verba tem natureza honorária correspondente apenas ao seu patrono.

Diante disso, conforme expressa o Art. 494, I, CPC.

Art. 494.

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; Assim, conforme exposto, passo a corrigir o que foi proferido na sentença anterior com base no que dispõe o CPC.

Onde consta: "Expeça-se, de imediato, alvarás eletrônicos em favor da EXEQUENTE e SEU PATRONO, conforme requerido." Leia-se: "Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor do PATRONO do autor, conforme requerido." Nos demais termos a sentença deve permanecer como lançada.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
06/05/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 07:29

Conclusos para decisão
06/05/2024 07:29

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:59

Determinado o arquivamento
02/05/2024 11:59

Expedido alvará de levantamento
02/05/2024 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
30/04/2024 06:22

Recebidos os autos
30/04/2024 06:22

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2023 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2023 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 01:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
08/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:59

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 15:56

Juntada de Petição de resposta
16/10/2023 00:07

Publicado Sentença em 16/10/2023.
12/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 16:52

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 16:20

Juntada de Petição de resposta
27/09/2023 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.
27/09/2023 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 05:10

Publicado Sentença em 18/09/2023.
17/09/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 11:02

Determinado o arquivamento
13/09/2023 11:02

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/08/2023 22:01

Conclusos para julgamento
26/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 11:22

Juntada de Petição de resposta
06/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 11:15

Juntada de comunicações
02/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/06/2023 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAMILSON CORDEIRO SOBRAL DE MORAES - CPF: *76.***.*41-00 (AUTOR).
02/06/2023 09:57

Deferido o pedido de
31/05/2023 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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