11/11/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:57

Juntada de Alvará
25/10/2024 11:09

Determinado o arquivamento
25/10/2024 11:09

Expedido alvará de levantamento
25/10/2024 11:09

Homologada a Transação
24/10/2024 03:48

Conclusos para despacho
24/10/2024 03:48

Processo Desarquivado
23/10/2024 17:57

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 00:01

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0828996-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA MARQUES SANTOS - PB16937 EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, MARCIO BRUNO ALVES DE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR - PB22457-E Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO - PB19677 DECISÃO Em que pese o teor da petição de ID 102042479, a parte autora não cumpriu a determinação exarada no despacho de ID 101846170.

Portanto, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento acaso seja cumprido o referido despacho.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/10/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 11:36

Determinado o arquivamento
16/10/2024 08:21

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:00

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2024 01:08

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0828996-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA MARQUES SANTOS - PB16937 EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, MARCIO BRUNO ALVES DE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR - PB22457-E Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO - PB19677 DESPACHO Considerando o teor da petição de ID 101688425, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a devolução do aparelho ao promovido.

Com a comprovação, expeça-se alvará, conforme determinado na sentença de ID 101553012, caso contrário, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
11/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 07:14

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 04:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:20

Determinado o arquivamento
08/10/2024 10:20

Expedido alvará de levantamento
08/10/2024 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 00:50

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0828996-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA MARQUES SANTOS - PB16937 EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, MARCIO BRUNO ALVES DE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR - PB22457-E Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO - PB19677 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 101433470 e documentos que a acompanham.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/10/2024 21:25

Conclusos para despacho
04/10/2024 19:51

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:09

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:45

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA BATISTA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:29

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:25

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0828996-89.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA MARQUES SANTOS - PB16937 EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, MARCIO BRUNO ALVES DE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR - PB22457-E Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO - PB19677 DESPACHO Intimem-se as partes promovidas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição de ID 100287113, realizando o pagamento integral do débito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
24/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 21:30

Conclusos para despacho
23/09/2024 20:58

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:18

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/09/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 12:07

Indeferido o pedido de RODRIGO DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *15.***.*88-26 (EXEQUENTE)
29/07/2024 08:28

Conclusos para despacho
28/07/2024 12:02

Juntada de Petição de comunicações
27/07/2024 17:19

Deferido o pedido de
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:52

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0828996-89.2023.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA BATISTA RÉU: EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA, MARCIO BRUNO ALVES DE MELO INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias o valor da condenação, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/07/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 22:41

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:35

Recebidos os autos
25/06/2024 11:35

Juntada de Certidão de prevenção
22/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2024 15:52

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCIO BRUNO ALVES DE MELO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
17/11/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:38

Conclusos para despacho
07/10/2023 00:49

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA BATISTA em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2023 21:30

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 21:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:13

Publicado Certidão em 21/09/2023.
25/09/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
24/09/2023 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
22/09/2023 09:40

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2023 15:05

Juntada de Certidão
18/09/2023 22:36

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2023 00:33

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2023 13:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:17

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:35

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2023 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2023 11:20

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:31

Juntada de Petição de informações prestadas
14/08/2023 07:27

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2023 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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