TJPB - 0816640-30.2021.8.15.2002

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERCULES DE ASSIS DA SILVA

CPF *11.***.*27-46

Advogados

RINALDO CIRILO COSTA

OAB: 18349/PB

CPF *76.***.*57-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUELYN DE ANDRADE OLIVEIRA

CPF *51.***.*91-94

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA BRITO

CPF *11.***.*77-44

YAGO MARINHO DE AGUIAR

CPF *52.***.*26-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 10:42

    Juntada de informação

  • 14/08/2023 10:02

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 10/08/2023 11:05

    Juntada de informação

  • 10/08/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:58

    Juntada de Informações

  • 10/08/2023 10:54

    Transitado em Julgado em 07/08/2023

  • 31/07/2023 08:53

    Juntada de Petição de cota

  • 27/07/2023 11:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/07/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:31

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 26/07/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 21:29

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/07/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 22:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 22:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/06/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 11:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/06/2023 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 15:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/05/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 14:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/05/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:44

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2023 10:00 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 02/05/2023 07:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 07:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 07:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 07:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 09:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/04/2023 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 17:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:40

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 10:00 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 03/04/2023 07:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/04/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 17:00

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 27/03/2023 22:59

    Juntada de Petição de cota

  • 21/03/2023 12:45

    Juntada de informação

  • 21/03/2023 12:23

    Juntada de informação

  • 21/03/2023 12:22

    Juntada de informação

  • 21/03/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:03

    Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2023 11:00 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/03/2023 18:24

    Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/03/2023 11:00 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/03/2023 18:24

    Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2023 11:00 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/03/2023 18:22

    Processo Desarquivado

  • 20/03/2023 18:19

    Juntada de informação

  • 13/10/2022 22:07

    Arquivado Provisoramente

  • 26/04/2022 21:56

    Processo Desarquivado

  • 26/04/2022 21:52

    Arquivado Provisoramente

  • 26/04/2022 12:19

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/04/2022 09:40 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 25/04/2022 21:44

    Juntada de Petição de cota

  • 25/04/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 17:39

    Juntada de Petição de cota

  • 08/04/2022 01:48

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 13:55

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 07:21

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 26/04/2022 09:40 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 29/03/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 05:27

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 28/03/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 12:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/03/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 08:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/03/2022 08:20

    Nomeado defensor dativo

  • 11/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO   COMARCA DA CAPITAL. 6A.

    VARA CRIMINAL.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15(QUINZE) DIAS.

    PROCESSO: 0816640-30.2021.8.15.2002.

    AÇÃO PENAL – O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito Dr(a) Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, da 6ª Vara Criminal da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e quem interessar possa que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de  HÉRCULES DE ASSIS DA SILVA, alcunha “Vinho”, brasileiro, instalador de acessórios, natural de João Pessoa/PB, nascido em 129/09/1997, portador de RG 3.793.551 2ª  via SEDS/PB e CPF *11.***.*27-46,  filho de Joana Darck Pereira Agripino e de José de Assis da Silva, que residida à Rua Princesa, Gramame, próximo ao Bechó de Dona Amanda, Torre, nesta Capital, atualmente, em lugar incerto e não sabido, ficando desde já CITADO para  responder à acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, por infração aos art. 180 e 311, Código Penal.  Apresentada a resposta no prazo legal, o(a) juiz(a) nomeara Defensor para oferecê-la em até 10(dez) dias, dando-lhe vista dos autos.

    E para que não se alegue ignorância, o edital será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 17(dezessete) dias do mês de maio de 2021.

    Dra.

    Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juíza de Direito.

    Eu, Zuíla Maria Azevedo Fernandes, Técnica Judiciária, o digitei.    

  • 10/03/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 11:31

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2022 22:32

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 10:47

    Juntada de Petição de cota

  • 21/01/2022 00:04

    Publicado Edital em 21/01/2022.

  • 20/12/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 20/12/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO   COMARCA DA CAPITAL. 6A.

    VARA CRIMINAL.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15(QUINZE) DIAS.

    PROCESSO: 0816640-30.2021.8.15.2002.

    AÇÃO PENAL – O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito Dr(a) Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, da 6ª Vara Criminal da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e quem interessar possa que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de  HÉRCULES DE ASSIS DA SILVA, alcunha “Vinho”, brasileiro, instalador de acessórios, natural de João Pessoa/PB, nascido em 129/09/1997, portador de RG 3.793.551 2ª  via SEDS/PB e CPF *11.***.*27-46,  filho de Joana Darck Pereira Agripino e de José de Assis da Silva, que residida à Rua Princesa, Gramame, próximo ao Bechó de Dona Amanda, Torre, nesta Capital, atualmente, em lugar incerto e não sabido, ficando desde já CITADO para  responder à acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, por infração aos art. 180 e 311, Código Penal.  Apresentada a resposta no prazo legal, o(a) juiz(a) nomeara Defensor para oferecê-la em até 10(dez) dias, dando-lhe vista dos autos.

    E para que não se alegue ignorância, o edital será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 17(dezessete) dias do mês de maio de 2021.

    Dra.

    Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juíza de Direito.

    Eu, Zuíla Maria Azevedo Fernandes, Técnica Judiciária, o digitei.    

  • 18/12/2021 00:04

    Expedição de Edital.

  • 16/12/2021 10:18

    Determinada diligência

  • 15/12/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 11:40

    Juntada de Petição de cota

  • 14/11/2021 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2021 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 16:37

    Juntada de diligência

  • 01/11/2021 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 18:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/10/2021 07:24

    Recebida a denúncia contra HERCULES DE ASSIS DA SILVA - CPF: *11.***.*27-46 (INDICIADO)

  • 29/10/2021 07:00

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 17:47

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/09/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2021 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 12:36

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 12:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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