04/09/2025 19:12

Conclusos para despacho
04/09/2025 19:08

Juntada de Alvará
15/08/2025 09:25

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:27

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:40

Processo Desarquivado
01/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:12

Determinado o arquivamento
08/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:05

Processo Desarquivado
07/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:27

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande PROCESSO Nº 0824202-45.2022.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Incapacidade Laborativa Permanente] REQUERENTE: JOAO BELO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo.

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande-Pb, 1 de julho de 2025.

MILTON PEREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário
01/07/2025 19:09

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:34

Processo Desarquivado
30/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:14

Juntada de Alvará
20/05/2025 18:45

Juntada de Alvará
16/05/2025 06:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:57

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0824202-45.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: JOAO BELO DA SILVA JUNIOR, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os RPVs expedidos nos autos, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 11 de novembro de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
11/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:52

Juntada de RPV
08/11/2024 15:52

Juntada de RPV
07/11/2024 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0824202-45.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: JOAO BELO DA SILVA JUNIOR, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os cálculos apresentados,no prazo legal..

CAMPINA GRANDE, 30 de outubro de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
30/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:45

Recebidos os autos
25/09/2024 09:45

Juntada de despacho
03/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:59

Conclusos para despacho
07/05/2024 02:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.
06/04/2024 00:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.
18/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:57

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 00:44

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:26

Embargos de declaração não acolhidos
07/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
26/01/2024 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
15/12/2023 01:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023 23:59.
27/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 04:28

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:33

Pedido conhecido em parte e procedente
31/10/2023 11:45

Conclusos para julgamento
27/09/2023 23:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
26/08/2023 11:14

Recebidos os autos
26/08/2023 11:14

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2023 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
16/05/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:43

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/05/2023 00:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
11/04/2023 18:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.
14/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:45

Juntada de Petição de apelação
02/03/2023 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2023 14:13

Juntada de Petição de réplica
10/02/2023 08:26

Conclusos para julgamento
10/02/2023 08:24

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:23

Desentranhado o documento
10/02/2023 08:23

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 09:40

Juntada de Alvará
08/02/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 18:51

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 19:34

Desentranhado o documento
01/02/2023 19:33

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 08:16

Desentranhado o documento
17/01/2023 08:15

Desentranhado o documento
17/01/2023 08:14

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:34

Juntada de Certidão
05/12/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:04

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:54

Desentranhado o documento
08/11/2022 12:54

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:04

Juntada de Certidão
31/10/2022 19:35

Juntada de Certidão
31/10/2022 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 14:45

Nomeado perito
19/10/2022 14:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/10/2022 14:45

Outras Decisões
20/09/2022 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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