09/11/2024 22:32

Baixa Definitiva
09/11/2024 22:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/11/2024 22:31

Transitado em Julgado em 09/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ERICK SILVA DE SANTANA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de JONATHAN DANILO DE FREITAS MACEDO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de RODOLFO REYNAN ENEAS FERNANDES SILVA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ERICK NICOLAU DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de RAYLSON RUBENS DE OLIVEIRA CAVALCANTE GOUVEIA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:18

Decorrido prazo de RAYLSON RUBENS DE OLIVEIRA CAVALCANTE GOUVEIA em 31/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:00

Juntada de Petição de cota
16/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:03

Conhecido o recurso de ERICK NICOLAU DE SOUZA - CPF: *10.***.*62-76 (APELANTE), ERICK SILVA DE SANTANA - CPF: *96.***.*47-93 (APELANTE), JONATHAN DANILO DE FREITAS MACEDO - CPF: *47.***.*21-05 (APELANTE), RAYLSON RUBENS DE OLIVEIRA CAVALCANTE GOUVEIA - CP
08/10/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 16:09

Juntada de Certidão de julgamento
01/10/2024 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado
01/10/2024 13:22

Juntada de Certidão de julgamento
24/09/2024 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2024 11:55

Juntada de Certidão de julgamento
18/09/2024 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 09:28

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2024 09:28

Juntada de Certidão de julgamento
11/09/2024 10:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 16:30

Juntada de Certidão de julgamento
03/09/2024 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2024 13:09

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 16:35

Juntada de Petição de informações prestadas
23/08/2024 09:54

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 14:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de RICARDO VITAL DE ALMEIDA
19/08/2024 14:23

Juntada de Certidão de julgamento
08/08/2024 08:47

Juntada de Petição de resposta
05/08/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:33

Juntada de Petição de resposta
29/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 14:11

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/06/2024 13:10

Desentranhado o documento
21/06/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:56

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:51

Juntada de Petição de parecer
09/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:47

Recebidos os autos
09/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
19/03/2024 02:35

Juntada de Petição de apelação
13/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
13/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ERICK NICOLAU DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ERICK NICOLAU DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:22

Conclusos para despacho
19/02/2024 23:39

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
16/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JONATHAN DANILO DE FREITAS MACEDO em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ERICK NICOLAU DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:40

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:01

Juntada de Petição de cota
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Nesta data, intimo o(a) causídico(a) Dra.

Amanda Andrade Cezário,OAB RN17383-A via DJEN,para que, no prazo de 8 (oito) dias, proceda à sua devida habilitação também neste PJe do 2ºGrau de Jurisdição deste Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e, no mesmo prazo, oferte as razões recusais, conforme comando do art. 600, caput, do Código de Processo Penal.
29/01/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:38

Determinada a devolução dos autos à origem para
19/01/2024 12:28

Conclusos para despacho
19/01/2024 12:28

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2024 17:05

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2024 12:04

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:53

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 13:45

Determinada a redistribuição dos autos
09/01/2024 12:11

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:11

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:35

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/12/2023 16:56

Recebidos os autos
19/12/2023 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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