23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821539-40.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em anexo o resultado do bloqueio via SISBAJUD, referente ao valor remanescente reclamado pelo autor.

Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 10 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821539-40.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Antes de proceder com a liberação de valores, intime-se o promovente para se manifestar a respeito do depósito realizado pela DECOLAR ao Id 92599307, no prazo de 10 (dez) dias, ratificando o pedido de extinção por cumprimento da obrigação.

Ato contínuo, intimem-se as promovidas para comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD.

JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821539-40.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [x ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 89151799 , os termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 9 de maio de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/04/2024 09:33

Baixa Definitiva
17/04/2024 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/04/2024 09:32

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 16/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 17:23

Prejudicado o recurso
01/03/2024 08:05

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:05

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JAMES BATISTA VIEIRA em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:08

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
10/12/2023 21:35

Recebidos os autos
10/12/2023 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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