25/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 03:52

Decorrido prazo de HAJA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:52

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO ALMEIDA BARBOSA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:52

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALMEIDA BARBOSA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:27

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
26/02/2025 10:03

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822332-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:58

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822332-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/09/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JOAO RICARDO ALMEIDA BARBOSA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO ALMEIDA BARBOSA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:14

Decorrido prazo de HAJA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 31/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:34

Publicado Edital em 02/07/2024.
02/07/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0822332-13.2021.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANTONIA VICENTE DE ABREU Endereço: R CAPITÃO PEDRO GALVÃO DA SILVA, 151, ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58090-490 Nome: ROSIMERI VICENTE Endereço: R CAPITÃO PEDRO GALVÃO DA SILVA, 151, ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58090-490 em desfavor de Nome: HAJA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 136, - até 1145/1146, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Nome: RENATO AUGUSTO ALMEIDA BARBOSA Endereço: R CÔNEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, 566, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-212 Nome: JOAO RICARDO ALMEIDA BARBOSA Endereço: R TERTULIANO CASTRO, 467, Apto 303, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-170 ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: RENATO AUGUSTO ALMEIDA BARBOSA Endereço: R CÔNEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, 566, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-212 Nome: JOAO RICARDO ALMEIDA BARBOSA Endereço: R TERTULIANO CASTRO, 467, Apto 303, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-170 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 27 de junho de 2024.

Eu, ROSANGELA RUFFO DE SOUZA LEAO MAUL.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por DRº JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, MM.

Juiz de Direito.
28/06/2024 14:58

Expedição de Edital.
27/06/2024 14:47

Nomeado curador
26/06/2024 22:25

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:23

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822332-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 22:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2024 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 22:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/04/2024 22:25

Expedição de Mandado.
04/04/2024 22:25

Expedição de Mandado.
04/04/2024 18:04

Determinada diligência
04/04/2024 18:04

Deferido o pedido de
26/01/2024 13:41

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 01:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822332-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 13 de janeiro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 21:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/11/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 10:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/11/2023 09:24

Expedição de Mandado.
16/11/2023 09:19

Expedição de Mandado.
22/10/2023 01:12

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 02:35

Decorrido prazo de HAJA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
09/08/2023 01:38

Publicado Edital em 09/08/2023.
09/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 09:06

Expedição de Edital.
20/07/2023 20:07

Nomeado curador
20/07/2023 20:07

Deferido o pedido de
16/07/2023 22:11

Conclusos para despacho
11/07/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:27

Juntada de documento de comprovação
07/07/2023 12:25

Juntada de documento de comprovação
07/07/2023 12:24

Juntada de documento de comprovação
15/05/2023 16:01

Deferido o pedido de
10/05/2023 16:30

Conclusos para despacho
10/05/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:16

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 08:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/02/2023 19:20

Expedição de Mandado.
25/10/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 20:42

Conclusos para despacho
27/07/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 07:53

Juntada de diligência
12/03/2022 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2022 08:45

Juntada de diligência
23/02/2022 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 15:32

Juntada de Certidão oficial de justiça
10/02/2022 01:06

Expedição de Mandado.
10/02/2022 01:06

Expedição de Mandado.
10/02/2022 01:06

Expedição de Mandado.
07/02/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2021 20:28

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/11/2021 02:04

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO ALMEIDA BARBOSA em 11/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 18:44

Juntada de diligência
14/10/2021 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 12:00

Juntada de diligência
10/10/2021 22:07

Expedição de Mandado.
10/10/2021 22:07

Expedição de Mandado.
10/10/2021 22:07

Expedição de Mandado.
29/09/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 01:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 01:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 12:52

Juntada de diligência
15/08/2021 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2021 14:14

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/08/2021 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2021 11:39

Juntada de diligência
09/08/2021 18:34

Expedição de Mandado.
09/08/2021 18:34

Expedição de Mandado.
09/08/2021 18:34

Expedição de Mandado.
09/08/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/08/2021 20:40

Conclusos para despacho
02/08/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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