06/08/2025 17:11

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
02/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:09

Recebidos os autos
31/07/2025 07:09

Juntada de Certidão de prevenção
19/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2025 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818189-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 13 de fevereiro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de LUZINETE VIEIRA DE ALMEIDA TEREHOFF GONZALEZ em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 21:03

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Intimação da Sentença
16/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 02:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/08/2024 09:16

Conclusos para julgamento
28/08/2024 23:59

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2024 08:14

Juntada de Petição de memoriais
07/08/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
06/08/2024 18:29

Juntada de Petição de carta de preposição
06/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:21

Decorrido prazo de LUZINETE VIEIRA DE ALMEIDA TEREHOFF GONZALEZ em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DANIEL KENNEDY SANTANA LUSTOSA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2024 02:00

Decorrido prazo de LUZINETE VIEIRA DE ALMEIDA TEREHOFF GONZALEZ em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:54

Decorrido prazo de ALLIANCE JOAO PESSOA 08 CONSTRUCOES SPE LTDA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:17

Juntada de Petição de informação
05/06/2024 01:56

Decorrido prazo de LUZINETE VIEIRA DE ALMEIDA TEREHOFF GONZALEZ em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:56

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:35

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 01:08

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Audiência de instrução designada para o dia 07/08/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital).

ID 90765687:

Vistos.

Defiro o pedido de produção de provas requerido pela parte promovido no ID87767062.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para a ouvida da promovente e testemunhas arroladas pelas partes, desde que o rol de testemunhas seja apresentado no prazo legal.

Intimações necessárias.
23/05/2024 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
23/05/2024 00:00

Intimação

Intimação da decisão
22/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:34

Conclusos para decisão
25/03/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818189-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de fevereiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818189-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2024 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:17

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 08:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
04/12/2023 17:05

Juntada de Petição de procuração
04/12/2023 17:05

Juntada de Petição de procuração
01/12/2023 18:47

Juntada de Petição de carta de preposição
01/12/2023 18:46

Juntada de Petição de carta de preposição
01/12/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:38

Deferido o pedido de
28/11/2023 12:41

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:40

Juntada de informação
26/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 01:14

Decorrido prazo de ALLIANCE JOAO PESSOA 08 CONSTRUCOES SPE LTDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:14

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 13:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/10/2023 13:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:50

Decorrido prazo de LUZINETE VIEIRA DE ALMEIDA TEREHOFF GONZALEZ em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:50

Decorrido prazo de NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:50

Decorrido prazo de ALLIANCE JOAO PESSOA 08 CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 05:45

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2023 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
07/06/2023 09:32

Juntada de Petição de informações prestadas
01/06/2023 01:41

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZINETE VIEIRA DE ALMEIDA TEREHOFF GONZALEZ - CPF: *38.***.*47-20 (AUTOR).
11/05/2023 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 09:12

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:24

Determinada diligência
20/04/2023 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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