TJPB - 0821218-36.2021.8.15.2002

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BERNARDO MOZEIS

CPF *18.***.*69-95

JONIELDO SANTANA SOARES DE LUCENA

JEAN SOUZA SERAFIM VIANA

CPF *00.***.*23-57

Advogados

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB: 12214/PB

CPF *27.***.*07-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TESTEMUNHA

JURADO

JEFFERSON DE PONTES CAVALCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 10:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/10/2024 14:43

    Juntada de informação

  • 17/10/2024 12:39

    Determinada diligência

  • 17/10/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 13:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/07/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 14:49

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 05/07/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 11:19

    Determinado o arquivamento

  • 09/05/2024 11:19

    Determinada diligência

  • 09/05/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 08:45

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 08:45

    Juntada de expediente

  • 15/11/2023 19:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/11/2023 08:05

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/10/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 19:25

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 19:25

    Juntada de expediente

  • 29/09/2023 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/09/2023 09:53

    Determinada diligência

  • 28/09/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 09:01

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/08/2023 14:26

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 30/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 21:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:51

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 12:51

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 26/07/2023 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/07/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 14:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/07/2023 14:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 24/07/2023 21:00

    Transitado em Julgado em 12/06/2023

  • 24/07/2023 20:56

    Transitado em Julgado em 19/06/2023

  • 15/06/2023 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 13:45

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 22:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/06/2023 12:17

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2023 12:16

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/06/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 10:46

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/06/2023 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 22:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/06/2023 07:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 07:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 08:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/06/2023 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 08:54

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/06/2023 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 08:45

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/06/2023 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 08:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/06/2023 15:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 11:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/06/2023 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 10:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/06/2023 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 10:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/06/2023 20:02

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/06/2023 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 07/06/2023 20:02

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/06/2023 09:00:00 Sala 01.

  • 07/06/2023 19:33

    Outras Decisões

  • 07/06/2023 19:27

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 19:21

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2023 19:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 15:59

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/06/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:07

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2023 11:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/05/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 14:25

    Juntada de Petição de cota

  • 12/05/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 15:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/05/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 23:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 08/05/2023 23:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 08/05/2023 23:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 08/05/2023 23:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 08/05/2023 23:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 08/05/2023 23:16

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 08/05/2023 21:16

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 08/05/2023 21:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/05/2023 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 18:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/05/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 18:24

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 18:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/05/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 18:05

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2023 18:01

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de cota

  • 15/03/2023 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 15:25

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/06/2023 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 14/03/2023 14:47

    Mantida a prisão preventida

  • 14/03/2023 14:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/03/2023 21:54

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 15:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 06:13

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:31

    Transitado em Julgado em 06/09/2022

  • 07/09/2022 00:23

    Decorrido prazo de JEAN SOUZA SERAFIM VIANA em 06/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2022 11:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/09/2022 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 09:33

    Juntada de Petição de cota

  • 24/08/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 11:21

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2022 00:08

    Publicado Edital em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 11:44

    Expedição de Edital.

  • 17/08/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:41

    Expedição de Edital.

  • 17/08/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 12:07

    Transitado em Julgado em 29/07/2022

  • 30/07/2022 01:09

    Decorrido prazo de JOSE BERNARDO MOZEIS em 29/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 01:29

    Decorrido prazo de Jonieldo Santana Soares de Lucena em 25/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2022 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 19:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 11:51

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/07/2022 06:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 06:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2022 20:04

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 14:55

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 06/07/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 15:49

    Decorrido prazo de JEAN SOUZA SERAFIM VIANA em 27/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 15:49

    Decorrido prazo de JOSE BERNARDO MOZEIS em 27/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 15:49

    Decorrido prazo de Jonieldo Santana Soares de Lucena em 27/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 18:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/06/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 18:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/06/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 23:18

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/05/2022 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 27/05/2022 19:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 19:06

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/04/2022 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 09:05

    Juntada de diligência

  • 28/04/2022 14:10

    Juntada de Petição de cota

  • 26/04/2022 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 15:43

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 25/04/2022 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 18:03

    Juntada de diligência

  • 23/04/2022 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2022 13:43

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 22/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de cota

  • 19/04/2022 08:36

    Juntada de Petição de cota

  • 18/04/2022 15:11

    Juntada de Petição de cota

  • 18/04/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 10:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/04/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:14

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:07

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 08:53

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 30/05/2022 11:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 14/03/2022 14:32

    Outras Decisões

  • 03/03/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 14:59

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 24/02/2022 14:56

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 24/02/2022 14:53

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 16/02/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 10:43

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2022 13:52

    Juntada de Petição de cota

  • 01/02/2022 03:10

    Decorrido prazo de Jonieldo Santana Soares de Lucena em 31/01/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 03:32

    Decorrido prazo de JOSE BERNARDO MOZEIS em 24/01/2022 23:59:59.

  • 13/01/2022 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2022 20:26

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 19:23

    Juntada de diligência

  • 09/12/2021 06:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2021 06:13

    Juntada de diligência

  • 03/12/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 08:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 02/12/2021 16:02

    Recebida a denúncia contra JEAN SOUZA SERAFIM VIANA - CPF: *00.***.*23-57 (INDICIADO)

  • 29/11/2021 19:48

    Juntada de Petição de cota

  • 29/11/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2021 20:47

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/11/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 10:13

    Apensado ao processo 0820877-10.2021.8.15.2002

  • 23/11/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 07:37

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 07:36

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 16:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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