25/07/2024 00:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ABIMAR BURITI LTDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR em 24/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ABIMAR BURITI LTDA em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
16/06/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:37

Juntada de
12/06/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:22

Juntada de
12/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:13

Desentranhado o documento
12/06/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 00:50

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 19:26

Juntada de Alvará
11/06/2024 19:26

Juntada de Alvará
10/06/2024 23:12

Expedido alvará de levantamento
10/06/2024 22:26

Conclusos para despacho
10/06/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:35

Publicado Despacho em 10/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820119-49.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Fica a parte autora intimada para ciência do resultado positivo do último Sisbajud e para informar valores de alvarás e beneficiários, em até 30 dias.

Com essas informações nos autos, expeçam-se alvarás, dê-se ciência à parte beneficiária e retornem o processo ao arquivo.

CG, 7 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
08/06/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:15

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:43

Juntada de Alvará
07/06/2024 08:43

Juntada de Alvará
07/06/2024 01:03

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820119-49.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

O que já está em conta e à disposição da parte autora e sua advogada totaliza R$ 233.244,78 (R$ 1.225,18 + 11.472,16 + 149.436,62 + R$ 71.110,82), mas as individualização de Id 91703626 apenas R$ 231.868,61 (R$ 181.972,88 + R$ 49.895,73).

Fica a parte autora intimada para corrigir a individualização dos valores dos alvarás (da parte e da advogada) considerando o total de R$ 233.244,78.

Campina Grande (PB), 6 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/06/2024 17:41

Expedido alvará de levantamento
06/06/2024 17:41

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:17

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:56

Outras Decisões
05/06/2024 11:39

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:29

Processo Desarquivado
29/05/2024 00:07

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820119-49.2023.8.15.0001 [Pagamento] EXEQUENTE: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ABIMAR BURITI LTDA, ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Intimada para pagamento espontâneo, nos termos do art. 523 do CPC, a executada quedou-se inerte.

Em razão disso e atendendo a requerimento da parte exequente, protocolou-se ordem Sisbajud.

O resultado do Sisbajud foi positivo e a Esmale foi intimada, observando-se regramento do art. 854 do CPC, mas, mais uma vez, seu prazo transcorreu sem que apresentasse qualquer manifestação.

Os valores bloqueados foram transferidos para conta judicial e o bloqueio foi convertido em penhora Dessa decisão, a executada foi intimada e nada falou nos autos.

Requer a exequente, agora, a expedição de alvarás. É o que importa relatar.

DECIDO: Inexistindo qualquer impugnação da executada a ser apreciada por este juízo, inobstante lhe tenha sido garantido todo o contraditório necessário e legal, havendo regulares intimações, através de seus advogados habilitados nos autos, defiro o pedido de Id 91056683.

Expeçam-se alvarás como requerido no Id 89538514.

Em consequência, declaro satisfeita a obrigação e extingo o presente cumprimento de sentença com base nos arts. 513 e 924, II, todos do CPC.

Ficam as partes intimadas.

Expedidos os alvarás, encaminhados ao Banco do Brasil e dada ciência à parte beneficiária, arquive-se.

Campina Grande (PB), 27 de maio de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
27/05/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:22

Juntada de
27/05/2024 09:20

Juntada de Alvará
27/05/2024 08:46

Juntada de Alvará
27/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 08:21

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 01:47

Decorrido prazo de CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ABIMAR BURITI LTDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:47

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:18

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820119-49.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Diz o §5º do art. 854 do CPC, "rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução".

Isto posto, converto o bloqueio em penhora.

Segue determinação de transferência para conta judicial.

Ainda temos o art. 841 também do CPC, que determina: "formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado".

Isto posto, tendo em vista a necessidade prévia de observar o comando do art. 841 do CPC, por ora, indefiro o pedido de expedição de alvará do Id 89538514.

Fica a parte exequente intimada do indeferimento supra.

Fica a parte executada intimada da presente penhora.

Transcorrido o prazo de manifestação sem qualquer resposta, expeçam-se alvarás como requerido no Id 89538514.

Em seguida, arquive-se.

Campina Grande (PB), 29 de abril de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
29/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:56

Outras Decisões
29/04/2024 08:59

Conclusos para decisão
26/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:43

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:46

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820119-49.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue o resultado do bloqueio.

Fica a parte executada intimada para, querendo, manifestar-se em até 05 dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC.

Fica a parte exequente intimada para ciência.

Campina Grande (PB), 16 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:28

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2024 18:22

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:49

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820119-49.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando a procuração acostada à peça de ingresso, só observei a outorga de poderes para Dra Andrezza e não identifiquei, nos autos, nenhum outro instrumento a justificar a permanência, no cadastro, do Dr Ênio.

Em razão disso, foi excluído neste momento.

Fica a parte autora ciente.

Retornem os autos à caixa de controle de prazo.

CG, 19 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:14

Conclusos para despacho
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820119-49.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Esta magistrada levantou informações com outras unidades sobre a situação que se visualiza nestes autos e observou ter acontecido também em outros processos, contudo, não se soube identificar a razão, atribuindo-se a um possível bug momentâneo no sistema.

Diante das circunstância, não identifico outra alternativa que não seja repetir a intimação acerca do despacho de Id 85199187.

Providências necessárias pela escrivania.

Fica a parte autora intimada para ciência deste conteúdo.

CG, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/02/2024 01:26

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
16/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820119-49.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Fica a parte demandada intimada para pagar o débito informado pela parte demandante, no prazo de 15 dias, sob pena de serem acrescidos multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial e sendo reconhecido pelo juízo a existência de saldo em favor da parte exequente, a multa e os honorários incidirão sobre ele.

Não efetuado pagamento voluntário, logo em seguida ao término do prazo para tanto, serão adotadas providências de expropriação.

Transcorrido o prazo de pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de mais 15 dias para que a parte executada apresente, nestes próprios autos, sua impugnação, limitando-se a discussão ao previsto no §1º do art. 525 do CPC.

Campina Grande (PB), 5 de fevereiro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
05/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:40

Conclusos para despacho
02/02/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:33

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820119-49.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Fica a parte autora intimada para, em até 30 dias, dar início à fase de cumprimento de sentença, devendo observar, rigorosamente, arts. 523 e seguintes do CPC.

CG, 31 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
31/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:25

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:23

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 10:36

Recebidos os autos
31/01/2024 10:36

Juntada de Certidão de prevenção
06/10/2023 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2023 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 00:44

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:54

Conclusos para despacho
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ABIMAR BURITI LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:32

Juntada de Petição de apelação
11/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 11/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:53

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 07:25

Conclusos para julgamento
29/08/2023 02:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 07:37

Conclusos para despacho
09/08/2023 22:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 05:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ABIMAR BURITI LTDA em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:50

Decorrido prazo de CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ABIMAR BURITI LTDA em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ABIMAR BURITI LTDA em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO ABIMAR BURITI JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ABIMAR BURITI LTDA em 04/08/2023 23:59.
08/08/2023 22:27

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
17/07/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 09:36

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 09:07

Expedição de Mandado.
14/07/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:55

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:38

Conclusos para decisão
04/07/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:56

Deferido o pedido de
04/07/2023 10:38

Conclusos para decisão
04/07/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 22:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ABIMAR BURITI LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-10 (AUTOR).
03/07/2023 07:49

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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