14/05/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:43

Juntada de
14/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:01

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:04

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:04

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:36

Juntada de
27/03/2025 08:48

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 06:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:21

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:21

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:16

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820165-96.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES EXECUTADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, SARAIVA E SICILIANO S/A SENTENÇA Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com os depósitos judiciais, com a concordância do autor no valor do depósito, bem como o respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, DECLARO o cumprimento/extinção da obrigação, com arrimo no art. 526, § 3o c/c art. 924, II, do CPC, com a consequente extinção do processo, em face da satisfação do débito.

Conforme informações prestadas no ID. 104500373, proceda o Cartório ao cancelamento dos alvarás já expedidos e não pagos.

Ademais, expeçam-se novos alvarás, modelo COVID-19, em favor do autor e do seu advogado, conforme requerido na petição de ID 100278582.

Outrossim, procedo ao desbloqueio da quantia de R$ 2.654,43 no sistema SISBAJUD, tendo em vista o pagamento espontâneo no ID. 97614010.

Após, intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, proceda a inscrição no SerasaJud.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Antônio Sérgio Lopes Juiz(a) de Direito
15/02/2025 02:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:48

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:48

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Comunicações em 21/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
06/12/2024 11:07

Juntada de comunicações
06/12/2024 08:16

Juntada de Alvará
05/12/2024 17:48

Juntada de Alvará
02/12/2024 11:04

Determinado o arquivamento
02/12/2024 11:04

Expedido alvará de levantamento
02/12/2024 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 07:50

Juntada de Informações prestadas
28/11/2024 07:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:44

Juntada de comunicações
30/09/2024 15:50

Juntada de Alvará
30/09/2024 15:50

Juntada de Alvará
16/09/2024 14:25

Expedido alvará de levantamento
13/09/2024 18:17

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 17:04

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:55

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:28

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:15

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820165-96.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES EXECUTADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, SARAIVA E SICILIANO S/A DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a executada para se manifestar sobre a petição de ID 80391280, em 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá pagar o saldo remanescente.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
17/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 02:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LINHARES em 06/11/2023 23:59.
14/10/2023 08:54

Conclusos para despacho
10/10/2023 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
10/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
08/10/2023 18:00

Juntada de Petição de resposta
06/10/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:41

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:41

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 05/09/2023 23:59.
26/08/2023 00:38

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 25/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
13/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:28

Conclusos para despacho
09/05/2023 01:40

Recebidos os autos
09/05/2023 01:40

Juntada de Certidão de prevenção
18/08/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2022 11:08

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:08

Decorrido prazo de ERICK GUSTAVO SILVA BRITO em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:08

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2022 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:37

Juntada de Petição de apelação
07/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 20:04

Determinada diligência
05/07/2022 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2022 07:52

Conclusos para decisão
20/06/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 12:52

Determinada diligência
20/06/2022 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2022 17:20

Conclusos para decisão
11/02/2022 04:38

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 10/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 01:25

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 04:43

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 29/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/11/2021 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 19:27

Julgado procedente o pedido
08/07/2021 01:05

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 07/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 11:09

Conclusos para despacho
29/06/2021 03:12

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 28/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:52

Determinada diligência
17/05/2021 10:52

Outras Decisões
17/05/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 13:06

Conclusos para despacho
13/08/2020 01:20

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:20

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 12/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 00:39

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 30/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 14:11

Cancelada a movimentação processual
16/07/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 09:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
20/08/2019 18:18

Conclusos para decisão
22/07/2019 11:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 01:24

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S/A em 21/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 01:44

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/03/2019 23:59:59.
28/02/2019 18:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 12:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 09:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
08/02/2018 15:27

Conclusos para despacho
09/11/2017 14:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2017 12:56

Juntada de Certidão
12/07/2017 17:16

Juntada de Petição de contestação
30/06/2017 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC
30/06/2017 09:54

Audiência conciliação realizada para 28/06/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/06/2017 12:54

Juntada de Petição de contestação
03/06/2017 00:59

Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 02/06/2017 23:59:59.
25/05/2017 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2017 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2017 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/05/2017 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/05/2017 15:11

Audiência conciliação designada para 28/06/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/05/2017 18:46

Recebidos os autos.
22/05/2017 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/04/2017 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2017 13:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2016 07:41

Conclusos para despacho
28/04/2016 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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