30/01/2025 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:48

Decorrido prazo de MORGANNA MIRELLI RIBEIRO NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:40

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0819413-66.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MORGANNA MIRELLI RIBEIRO NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência da expedição dos alvará(s) judicial(is) de IDs 105210797, 105212114 e 105210771, no prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 11 de dezembro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
11/12/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:12

Juntada de documento de comprovação
11/12/2024 14:32

Juntada de Alvará
11/12/2024 14:32

Juntada de Alvará
11/12/2024 14:32

Juntada de Alvará
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de MORGANNA MIRELLI RIBEIRO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:33

Expedido alvará de levantamento
03/12/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 19:24

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0819413-66.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica a Exequente MORGANNA MIRELLI RIBEIRO NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar acerca do documento de id 104548241.

Prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 29 de novembro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
29/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MORGANNA MIRELLI RIBEIRO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande ATO ORDINATÓRIO (ART. 307, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0819413-66.2023.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MORGANNA MIRELLI RIBEIRO NASCIMENTO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA Em conformidade com as prescrições do art. 307 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014; da Portaria 01/2023 editada por este juízo; bem ainda em obediência Ordem de Serviço nº 01/2023, também editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentada pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, procedo à intimação da parte autora, por ser representante legal, para ciência acerca da expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) sob os IDs 102005282 e 102004330, no prazo de 05 dias.

De ordem, JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário
22/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 23:49

Juntada de RPV
16/10/2024 09:04

Juntada de RPV
16/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0819413-66.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MORGANNA MIRELLI RIBEIRO NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor da Decisão de id 101387244, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 15 de outubro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
15/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2024 17:01

Conclusos para decisão
30/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0819413-66.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MORGANNA MIRELLI RIBEIRO NASCIMENTO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária no id 100539410, devendo, em caso de não concordar com o valor indicado, apresentar memorial de cálculos e requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 534, do CPC.

Prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 19 de setembro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Técnico Judiciário.
19/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:42

Recebidos os autos
19/08/2024 10:42

Juntada de Certidão de prevenção
29/02/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/02/2024 08:21

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 06/02/2024.
17/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/12/2023 17:39

Juntada de Petição de apelação
22/12/2023 17:05

Juntada de Petição de cota
20/12/2023 00:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:11

Juntada de Petição de apelação
14/12/2023 09:24

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 08:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:57

Conclusos para decisão
18/11/2023 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 22:20

Conclusos para julgamento
27/10/2023 18:29

Juntada de Petição de contra-razões
27/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 01:41

Decorrido prazo de MORGANNA MIRELLI RIBEIRO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:02

Juntada de documento de comprovação
17/08/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 17:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2023 14:16

Juntada de Alvará
14/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:42

Juntada de laudo pericial
09/08/2023 05:17

Decorrido prazo de DEBORAH LOURENCO DOS SANTOS COSTA em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:34

Decorrido prazo de DEBORAH LOURENCO DOS SANTOS COSTA em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:23

Decorrido prazo de Andrey Levi Diogenes Magalhães em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 11:14

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 10:05

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 00:33

Decorrido prazo de DEBORAH LOURENCO DOS SANTOS COSTA em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DEBORAH LOURENCO DOS SANTOS COSTA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:07

Mandado devolvido para redistribuição
17/07/2023 14:07

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 11:28

Juntada de documento de comprovação
17/07/2023 11:26

Expedição de Mandado.
17/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:23

Juntada de petição
10/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 14:44

Mandado devolvido para redistribuição
08/07/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:32

Expedição de Mandado.
04/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:23

Juntada de Informações prestadas
29/06/2023 08:17

Juntada de documento de comprovação
29/06/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 08:01

Desentranhado o documento
29/06/2023 08:01

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/06/2023 08:39

Nomeado perito
15/06/2023 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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