TJPA - 0000903-38.2014.8.14.0015

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Castanhal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO SALES DE OLIVEIRA

Advogados

ATAHUALPA PEREIRA DA SERRA FILHO

OAB: 7939/PA

CPF *52.***.*40-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NIVALDO MACHADO PINTO

CPF *84.***.*87-91

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA CASTANHAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 13:44

    Audiência de Instrução e Julgamento do dia 05/09/2022 09:45 cancelada.

  • 13/03/2025 13:42

    Juntada de Alvará

  • 05/08/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 12:03

    Decorrido prazo de ATAHUALPA PEREIRA DA SERRA FILHO em 04/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:46

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SENTENÇA Vistos os autos.

    Trata-se de AÇÃO PENAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIAS/INQUÉRITO POLICIAL instaurado em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter praticado o(s) delito narrado na peça acusatória.

    O processo tramitou normalmente, porém até a presente data a persecução criminal não obteve êxito, em que pese a adoção dos meios jurídicos existentes outrora já decretados por este juízo.

    Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário.

    DECIDO.

    Sobre a prescrição, conceitua o jurista Fernando Capez: “É a perda do direito-poder-dever de punir pelo Estado em face do não exercício da pretensão punitiva (interesse em aplicar a pena) ou da pretensão executória (interesse de executá-la) durante certo tempo.

    O não exercício da pretensão punitiva acarreta a perda do direito de impor a sanção.

    Então, só ocorre antes de transitar em julgado a sentença final (RT, 601/433).

    O não exercício da pretensão executória extingue o direito de executar a sanção imposta.

    Só ocorre, portanto, após o trânsito em julgado da sentença condenatória”. (Curso de Direito Penal – Parte Geral – Volume 1, Editora Saraiva, p. 614) O interesse de agir se concretiza na exigência de um resultado útil do processo e, portanto, da jurisdição, devendo o magistrado verificar a existência de uma concreta utilidade do processo ao autor.

    Atualmente, o interesse de agir deve estar presente desde a propositura da ação até o encerramento definitivo do processo, de forma que a jurisdição esteja apta, pelo menos em tese, a provocar um resultado útil.

    E em assim sendo, é possível que o interesse de agir esteja presente na propositura da ação, desaparecendo, todavia, no curso do processo, ou seja, durante a persecução criminal.

    A hipótese de falta de interesse de agir, pela ocorrência da prescrição em perspectiva, é trazida por Ada Pellegrini Grinover, Antônio Scarance Fernandes e Antônio Magalhães Gomes Filho, dentre outros, para demonstrar que o interesse-utilidade compreende a ideia de que o provimento pedido deve ser efica.

    A prática de uma infração penal tem como resultado, pelo menos em princípio, a aplicação de uma pena privativa de liberdade, restritiva de direitos e/ou multa, sendo necessário que tal consequência possa ser vislumbrada, tanto quando da propositura da ação penal, como no seu curso, porquanto a probabilidade de inexistência de decisão condenatória eficaz, a ser atingida pela prescrição retroativa, torna inútil o provimento jurisdicional pleiteado.

    Portanto, para justificar a necessidade do processo, deve o juiz verificar se a pena eventualmente aplicada, na hipótese de condenação, poderá ser efetivamente executada, ou seja, se não será atingida pelo decurso do prazo prescricional da pretensão punitiva, pois, ao contrário: "Para que se instaurar o processo quando, pelos elementos colhidos na investigação, percebe-se que, em face da provável pena a ser aplicada, haverá prescrição retroativa? Para que, nessas circunstâncias, obrigar o réu a se submeter a um processo inútil?” (A reação defensiva à imputação, Antônio Scarance Fernandes.

    São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 296.) Nessa conjuntura, reconhecida a possibilidade de inutilidade do processo e da própria jurisdição, eis que, mesmo que houvesse, ao final, uma sentença condenatória, esta não produziria qualquer efeito, pois haveria o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva retroativa, é dever do juiz, declarar a extinção da punibilidade, pelo advento da prescrição em perspectiva.

    Celso Delmanto, ilustre defensor da possibilidade do reconhecimento da prescrição em perspectiva, afirma que: “Não há sentido em admitir-se a persecução penal quando ela é natimorta, já que o “poder de punir”, se houver condenação, fatalmente encontrar-se-á extinto.

    Perder-se-ia todo o trabalho desempenhado, até mesmo para efeitos civis, já que, ao final, estaria extinta a própria pretensão punitiva (“ação penal”).

    De outra parte, submeter alguém aos dissabores de um processo penal, tendo a certeza de que este será inútil, constitui constrangimento ilegal” (Código Penal Comentado. 6. ed.

    Rio de Janeiro.

    Renovar: 2002, p. 218) Firmadas essas premissas, tem-se que, na situação dos autos, pelas balizas da pena em abstrato, aliadas às circunstâncias judiciais e legais, ainda que houvesse condenação a pena privativa de liberdade eventualmente aplicada estaria inegavelmente abrangida pela prescrição da pretensão punitiva, de forma retroativa.

    Logo, de acordo com o que consta nos autos, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, e dos artigos 3º e 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) ACUSADO(A), pelos fatos narrados nestes autos.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    INTIME(M)-SE o(s) acusado(a)(s), somente pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe), caso tenha procurador constituído.

    REVOGO eventual mandado de prisão preventiva ou medidas cautelares diversas da prisão anteriormente decretadas.

    Havendo bens lícitos apreendidos, determino sua restituição ao reclamante, na forma do artigo 120 do Código de Processo Penal.

    Se for o caso, incinerem-se as drogas apreendidas, na forma do artigo 72 da Lei 11.343/06.

    Em caso de fiança, com o reconhecimento da extinção da punibilidade, defiro a restituição ao acusado, mediante requerimento (CPP, art. 337).

    CIÊNCIA ao Ministério Público.

    Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias e ARQUIVEM-SE os autos.

    Castanhal, data da assinatura eletrônica.

    THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS Juiz de Direito em atuação no Núcleo de Justiça 4.0 - Meta 2 Designado conforme Portaria 3.681/2023-GP, de 25/08/2023

  • 23/02/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 18:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/10/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 12:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/10/2023 20:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2023 20:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 13:03

    Decorrido prazo de ATAHUALPA PEREIRA DA SERRA FILHO em 23/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 15:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2022 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2022 17:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/08/2022 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 02:17

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 08:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2022 08:47

    Mandado devolvido cancelado

  • 16/08/2022 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 13:59

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 13:48

    Desentranhado o documento

  • 16/08/2022 13:36

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 09:45 2ª Vara Criminal de Castanhal.

  • 30/06/2022 14:14

    Processo migrado do sistema Libra

  • 30/06/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 10:38

    REMESSA INTERNA

  • 27/06/2022 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2022 09:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/06/2022 09:28

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/06/2022 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2022 10:16

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 23/06/2022 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2022 10:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/05/2022 14:56

    A COORDENADORIA DE DEPOSITOS JUDICIAIS - VALOR DEPOSITADO EM SUBCONTA (SDJ), EM PERÍODO PRETÉRITO.

  • 11/10/2021 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2021 09:44

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/10/2021 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2021 09:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/10/2021 09:42

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/09/2021 08:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/07/2021 10:12

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 01/06/2021 09:25

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 01/06/2021 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2021 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2021 09:24

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/06/2021 09:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/05/2021 11:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/03/2021 14:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2021 14:48

    Destinação - Destinação

  • 30/03/2021 14:47

    REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO

  • 30/03/2021 14:47

    REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO

  • 02/03/2021 11:19

    Remessa - O mandado está destinado ao bairro do TENONÉ e deverá ser encaminhado para a Central de Mandados de Icoaraci.

  • 02/03/2021 11:15

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 02/03/2021 11:09

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 02/03/2021 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2021 11:09

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/03/2021 12:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/02/2021 13:12

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 26/02/2021 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2021 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2021 13:10

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/02/2021 13:09

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 26/02/2021 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2021 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2021 13:08

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/02/2021 14:50

    REMESSA DE ARMA/OBJETO À DESTRUIÇÃO

  • 04/02/2021 14:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2021 14:49

    Destinação - Destinação

  • 04/02/2021 10:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/02/2021 10:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/02/2021 10:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/02/2021 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2021 11:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9526-02

  • 01/02/2021 11:41

    Remessa

  • 01/02/2021 11:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2021 11:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2021 11:24

    OUTROS

  • 27/10/2020 09:05

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2020 17:24

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 07/10/2020 11:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/10/2020 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2020 11:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/11/2019 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2019 12:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/09/2018 09:45

    OUTROS

  • 27/03/2017 12:22

    OUTROS

  • 18/04/2016 12:35

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 12/02/2016 09:21

    OUTROS

  • 12/02/2016 09:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2016 09:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/02/2016 12:40

    OUTROS

  • 25/01/2016 11:45

    Remessa

  • 25/01/2016 11:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2016 11:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/01/2016 10:17

    VISTAS AO ADVOGADO - ação penal: 41 fls; ipl: 48 fls; flagrante: 42 fls

  • 13/01/2016 10:14

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ATAHUALPA PEREIRA DA SERRA FILHO (51490), que representa a parte MARCOS AURELIO SALES DE OLIVEIRA (6739051) no processo 00009033820148140015.

  • 18/12/2015 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/12/2015 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/12/2015 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/12/2015 17:54

    Remessa

  • 17/12/2015 17:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2015 17:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2015 11:32

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 02/12/2015 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/12/2015 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2015 14:14

    OUTROS

  • 26/11/2015 13:07

    Remessa

  • 26/11/2015 13:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2015 13:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2015 11:46

    RETORNO DO GABINETE

  • 18/11/2015 08:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2015 08:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/11/2015 08:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/11/2015 12:49

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 06/11/2015 12:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/11/2015 12:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2015 12:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/11/2015 10:11

    Remessa - VIA E-MAIL

  • 05/11/2015 10:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2015 10:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/10/2015 11:51

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/10/2015 09:12

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 08/10/2015 09:22

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 08/10/2015 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 09:19

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/10/2015 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 09:07

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 08/10/2015 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 09:04

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 08/10/2015 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2015 11:32

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/09/2014 10:39

    OUTROS

  • 11/09/2014 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2014 13:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/09/2014 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2014 08:44

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/09/2014 09:06

    OUTROS

  • 08/09/2014 09:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/09/2014 09:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2014 10:18

    OUTROS

  • 03/09/2014 11:33

    Remessa

  • 03/09/2014 11:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2014 11:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/09/2014 14:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/09/2014 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2014 13:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/08/2014 09:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/08/2014 11:36

    OUTROS

  • 25/08/2014 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2014 11:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/07/2014 10:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/07/2014 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/07/2014 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/07/2014 11:52

    Remessa

  • 17/07/2014 11:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/07/2014 11:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/07/2014 10:27

    OUTROS

  • 09/07/2014 14:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/07/2014 15:29

    Denúncia - Denúncia

  • 08/07/2014 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2014 08:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/07/2014 08:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/07/2014 12:43

    OUTROS

  • 07/07/2014 12:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/07/2014 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/07/2014 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/07/2014 12:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/07/2014 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/07/2014 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2014 10:50

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte AUTORIDADE POLICIAL (4029772) do processo 00009033820148140015.

  • 27/06/2014 10:50

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/5531-70 conforme CA 203346.

  • 27/06/2014 10:50

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 24/06/2014 09:07

    Remessa

  • 24/06/2014 09:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2014 09:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/05/2014 09:07

    Remessa - of nº 291/2014 12ª suc encaminha laudo de nº 62/2014 e uma carteira de identidade4 JOSÉ INÁCIO GOMES

  • 16/05/2014 09:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2014 09:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2014 12:44

    REMESSA DE BEM APREENDIDO À SECRETARIA - OF.Nº 291/2014-12ª SUC/CARTÓRIO- Encaminha laudo de nº 62/2014, e uma Carteira de Identidade em nome de JOSE INÁCIO GOMES,RG 2340397 PC/PA

  • 15/05/2014 12:42

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/0036-25 ao processo 00009033820148140015.

  • 15/05/2014 12:42

    CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/0036-25 ao processo 00009033820148140015.

  • 30/04/2014 11:24

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 30/04/2014 11:21

    OUTROS

  • 24/04/2014 10:25

    REMESSA DE BEM APREENDIDO À SECRETARIA - OF. Nº946/2014-3ºRISP ENCAMINHA O IPL 280/2014.000041-7 E UM MOLHO DE CHAVE CONTENDO 03(TRÊS)CHAVES, SENDO DUAS CHAVES DA MARCA STAM E UMA DA MARCA GOLD ACOPLADAS A 01(UM) CHAVEIRO EM METAL COM A INSCRIÇÃO GRAFICA

  • 24/04/2014 10:22

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/1017-69 ao processo 00009033820148140015.

  • 24/04/2014 10:22

    CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/1017-69 ao processo 00009033820148140015.

  • 24/04/2014 10:17

    REMESSA DE BEM APREENDIDO À SECRETARIA - OF. Nº946/2014-3ºRISP ENCAMINHA O IPL 280/2014.000041-7 E A QUANTIA DE R$ 42,00(QUARENTA E DOIS REAIS)

  • 24/04/2014 10:14

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/0567-61 ao processo 00009033820148140015.

  • 24/04/2014 10:14

    CADASTRO DE MOEDA - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/0567-61 ao processo 00009033820148140015.

  • 24/04/2014 09:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009033820148140015: - Nr inquerito alterado de 280/2014.000041-7 para 28.***.***/0004-17. - Número de páginas inserido: 44. - Segredo alterado de S para N.

  • 24/04/2014 09:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/04/2014 09:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000903-38.2014.8.14.0015 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N

  • 24/04/2014 09:46

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/9052-47 conforme CA 203346.

  • 24/04/2014 09:46

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 4ª VARA PENAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA PENAL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO

  • 24/04/2014 09:46

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 4ª VARA PENAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA PENAL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO

  • 06/03/2014 16:21

    OUTROS

  • 06/03/2014 16:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2014 16:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/03/2014 16:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/03/2014 16:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2014 16:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/03/2014 16:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/02/2014 15:12

    Remessa - OF. 711/14

  • 18/02/2014 15:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2014 15:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/02/2014 08:34

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 17/02/2014 17:05

    Remessa - OF. 629/14

  • 17/02/2014 17:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/02/2014 17:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2014 13:16

    OUTROS

  • 14/02/2014 12:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/02/2014 12:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/02/2014 17:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 13/02/2014 17:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2014 17:20

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 12/02/2014 14:45

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 12/02/2014 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2014 10:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/02/2014 10:03

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 12/02/2014 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2014 10:03

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 11/02/2014 11:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CASTANHAL, : ALINE DO SOCORRO FERNANDES OLIVEIRA

  • 11/02/2014 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/02/2014 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/02/2014 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/02/2014 12:33

    Remessa

  • 10/02/2014 12:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/02/2014 12:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/02/2014 11:23

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/02/2014 10:39

    OUTROS

  • 10/02/2014 10:36

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/02/2014 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2014 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2014 10:32

    EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/02/2014 09:50

    OUTROS

  • 10/02/2014 09:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/02/2014 14:15

    Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

  • 07/02/2014 14:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2014 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/02/2014 11:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/02/2014 11:45

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 4ª VARA PENAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA PENAL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2014

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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