04/04/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:21

Baixa Definitiva
04/04/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:24

Decorrido prazo de TATIANE ALVES DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:09

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Da leitura dos autos, observa-se que o presente agravo de instrumento se insurge contra decisão proferida ação declaratória de ineficácia de garantia cumulada com desconstituição de gravame c/c adjudicação compulsória de imóvel e pedido de tutela antecipada de urgência (proc. nº 0866534-32.2019.8.14.0301) que tramita na 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém, demanda ajuizada por TATIANE ALVES DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S.A., ora recorrente e de PROJETO IMOBILIARIO RECORD - PETRUS 01 SPE LTDA.

Compulsando os autos originários, verifica-se na petição contida no ID nº105050332 informação do Banco do Brasil, ora Agravante, datada de 27.11.2023, informando a realização de renegociação com a empresa Projeto Imobiliário Record - Petrus 01 SPE LTDA, e a liquidação da dívida.

Instado a se manifestar, verifica-se que o prazo transcorreu in albis, ID 18283735, razão pela qual entendo que houve perda superveniente do interesse recursal.

Logo, deve ser reconhecida a perda do objeto do presente recurso, na forma do art. 932, III do CPC.

Assim, julgo prejudicado o presente agravo.

Intimem-se.

Belém, 29 de fevereiro de 2024.

RICARDO FERREIRA NUNES Desembargador Relator
01/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:14

Prejudicado o recurso
29/02/2024 10:48

Conclusos ao relator
29/02/2024 10:48

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:09

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Compulsando os autos originários, verifica-se na petição contida no ID nº105050332 informação do Banco do Brasil, ora Agravante, datada de 27.11.2023, informando a realização de renegociação com a empresa Projeto Imobiliário Record - Petrus 01 SPE LTDA, e a liquidação da dívida.

Consequentemente, em nome do efetivo contraditório (CF, artigo 5º, LV e NCPC, artigos 6º, 7º, 9º, 10 e 487, p. ú.), manifeste-se a parte agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da possível configuração da perda do objeto recursal por falta de interesse superveniente, tendo em vista o pedido de desistência da ação apresentado pelo agravado nos autos de origem.

Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificada, retornem os autos conclusos.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

Belém (PA), 16 de fevereiro de 2024.

Ricardo Ferreira Nunes Desembargador Relator
19/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
13/07/2021 14:49

Cancelada a movimentação processual
14/05/2021 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2021 23:59.
08/05/2021 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 20:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/04/2021 17:20

Conclusos para decisão
06/04/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802914-82.2024.8.14.0006

Ana Paula Cutrim Monteiro

Eletromil Distribuidora Comercio Varejis...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0800091-26.2023.8.14.0086

Delegacia de Policia Civil de Juruti

Heitor de Jesus Oliveira Junior

Advogado: Antonio Joao Teixeira Campos Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0800479-17.2024.8.14.0013

Elliany do Socorro Guimaraes Lima

Maria Vanessa

Advogado: Raimundo Nonato da Silva Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0879906-14.2020.8.14.0301

Nilvane Pimenta Cabral

Advogado: Heitor Lucas Alves Caetano Cabral

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/12/2020 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0800115-54.2023.8.14.0086

Ministerio Publico do Estado do para

Manoel Jacson Ferreira Marinho

Advogado: Eder Luiz Mota de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/01/2023 11:25

Exibir Processo