13/09/2025 15:24

Juntada de Petição de diligência
13/09/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2025 02:23

Publicado Intimação em 12/09/2025.
13/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
13/09/2025 02:23

Publicado Intimação em 12/09/2025.
13/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
13/09/2025 02:23

Publicado Intimação em 12/09/2025.
13/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
10/09/2025 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência
10/09/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:32

Expedição de Mandado.
10/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/10/2025 08:30, Vara Única de Oriximiná.
11/08/2025 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 08:23

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOSE GOMES DE ARAUJO FILHO em/para 27/03/2025 09:30, Vara Única de Oriximiná.
23/03/2025 13:37

Decorrido prazo de IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:35

Decorrido prazo de IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:35

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO DOS SANTOS SENA em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DO MAPUERA em 11/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 27/02/2025.
02/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800707-22.2021.8.14.0037 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: RONALDO BENTES DE ALMEIDA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DO MAPUERA, IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA, MINERACAO RIO DO NORTE SA, CLAUDOMIRO DOS SANTOS SENA EXECUTADO: IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova testemunhal feito em petição (Id.109791657).

Ressalto que a intimação das testemunhas e a sua presença em audiência são de responsabilidade da parte que requereu a prova, conforme art. 455 do CPC.

As demais partes não requereram outras provas ou silenciaram.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de Março de 2025, às 9h30min.

Devendo estas serem intimadas através dos seus advogados regularmente habilitados nos autos.

Fica facultada às partes e aos seus advogados participarem da audiência em questão através de videoconferência pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTdkNjdhM2EtOTUxZS00YjZmLWI3NDEtYjQ5NWRkYzM2NWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2268aa60fb-469e-4ade-b09d-9c75d48b165e%22%7d Caso opte por participar da audiência via online, as partes e seus advogados deverão informar nos autos que o farão, no prazo de até 2 dias que antecedem a audiência, sob pena de não lhe ser permitido o acesso ao link.

Intime-se.

Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Oriximiná/PA, 25 de novembro de 2024.

FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito
25/02/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/12/2024 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 09:30 Vara Única de Oriximiná.
10/12/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
28/03/2024 05:51

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO NORTE SA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 07:13

Decorrido prazo de RONALDO BENTES DE ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO NORTE SA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DO MAPUERA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:10

Decorrido prazo de IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:10

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO NORTE SA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:10

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO DOS SANTOS SENA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:10

Decorrido prazo de IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 01:36

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800707-22.2021.8.14.0037 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: RONALDO BENTES DE ALMEIDA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DO MAPUERA, IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA, MINERACAO RIO DO NORTE SA, CLAUDOMIRO DOS SANTOS SENA EXECUTADO: IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA DESPACHO 1.

Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando não houver necessidade de produção de outras provas. 2.

Não verifico vícios ou nulidades.

Assim, INTIME-SE as partes, mediante seus respectivos advogados (ou pessoalmente, em se tratando de patrocínio da Defensoria Pública ou de Fazenda Pública), para, no prazo de 5 dias, informar se ainda possuem provas a produzir, indicando quais provas ainda são necessárias, assim como a sua importância para a comprovação das questões de fato e de direito discutidas no processo. 2.1.

Advirto que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito e que as partes podem requerer, também, o julgamento. 2.2.

Havendo requerimento pela produção de provas, REGISTRO que em se tratando de prova testemunhal, cabe às partes especificar qual fato pretendem provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal; em se tratando de perícia, cabe às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico; em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a contestação (art. 336, CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC). 3.

Caso peticionem pela produção de provas, conclusos os autos para verificação da pertinência do pedido e decisão de saneamento e organização do processo (CPC, artigo 357). 4.

Caso não peticionem pela produção de provas, conclusos os autos para julgamento (CPC, artigo 355).

Nessa hipótese, o cartório judicial deve cumprir previamente o artigo 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015 (Lei de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará).

Cumpra-se.

Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Oriximiná/PA, 19 de fevereiro de 2024.

JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito
20/02/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 11:25

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:24

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:24

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual
19/09/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 05:58

Decorrido prazo de RONALDO BENTES DE ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 13:43

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 17:31

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:09

Cancelada a movimentação processual
22/07/2023 03:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 02:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
07/04/2023 01:37

Decorrido prazo de IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA em 03/04/2023 23:59.
18/03/2023 06:04

Juntada de identificação de ar
02/03/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 19:29

Expedição de Carta precatória.
05/11/2022 03:28

Decorrido prazo de IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA em 03/11/2022 23:59.
20/10/2022 10:03

Expedição de Carta precatória.
09/10/2022 04:06

Decorrido prazo de IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA em 07/10/2022 23:59.
09/10/2022 04:01

Decorrido prazo de IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA em 07/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:55

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 13:18

Expedição de Mandado.
30/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 03:53

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 09:26

Conclusos para decisão
24/08/2022 09:26

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 09:24

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2022 09:57

Juntada de Petição de diligência
15/04/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2022 08:58

Expedição de Mandado.
24/03/2022 08:55

Expedição de Mandado.
24/03/2022 08:42

Juntada de Certidão
31/01/2022 22:34

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 02:44

Decorrido prazo de RONALDO BENTES DE ALMEIDA em 26/01/2022 23:59.
08/12/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:55

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2021 10:30 Vara Única de Oriximiná.
04/12/2021 14:46

Juntada de Petição de diligência
04/12/2021 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:10

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 11:16

Expedição de Mandado.
27/09/2021 19:23

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2021 10:23

Audiência Conciliação designada para 06/12/2021 10:30 Vara Única de Oriximiná.
27/09/2021 10:22

Expedição de Mandado.
27/09/2021 10:16

Expedição de Mandado.
30/06/2021 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2021 17:18

Conclusos para decisão
29/06/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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