04/07/2024 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2024 06:11

Decorrido prazo de GERRISON DAS GRACAS SOUZA em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 05:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:39

Decorrido prazo de GERRISON DAS GRACAS SOUZA em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:30

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 10:26

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 12:43

Conclusos para decisão
14/05/2024 20:54

Juntada de Petição de alegações finais
21/03/2024 07:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:09

Decorrido prazo de GERRISON DAS GRACAS SOUZA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:55

Decorrido prazo de GERRISON DAS GRACAS SOUZA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:26

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0005029-96.2016.8.14.0004 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REU: GERRISON DAS GRACAS SOUZA ADVOGADO DATIVO: JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS Nome: GERRISON DAS GRACAS SOUZA Endereço: TRAVESSA PARÚ, 435, PALHAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS Endereço: PROVIDENCIA QUADRA 3 RUA 04, 21, (Cj Providência), VAL-DE-CANS, BELéM - PA - CEP: 66110-002 Decisão O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de Gerrison das Graças Souza, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal.

Narra a denúncia que no dia 22 de junho de 2016, neste município, policiais militares flagraram o acusado ocultando em sua residência, 01 (uma) motocicleta da marca Honda, modelo CG 125 Fan, oriunda de um furto perpetrado em Macapá/AP, na qual adquiriu mediante o pagamento de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). (Id Num. 36453788 - Pág. 1).

Testemunhas: Max, Márcio e Madson.

A denúncia foi recebida em 24.04.2022 (Id.

Num. 58761534 - Pág. 1 a 3).

O denunciado foi citado em 20.06.2022 (Id.

Num. 68576712 - Pág. 1).

Reposta à acusação requerendo a improcedência da ação em 06.07.2022, Id.

Num. 68727741 - Pág. 1 a 6.

Audiência de instrução realizada em 09.03.2023 com determinação de vista ao MPPA em razão da ausência do réu GERRISON DAS GRAÇAS SOUZA, Id Num. 88187449, e da testemunha MADSON FARIAS DE MIRANDA, Id Num. 87189763, os quais não foram intimados, Id Num. 88331967 - Pág. 1.

MPPA requereu a desistência da testemunha ausente em 20.06.2023 (Id Num. 95231792 - Pág. 1).

Este juízo decretou a revelia do réu GERRISON DAS GRAÇAS SOUZA e designou audiência de continuação para 07.12.2023, em 30.08.2023 (Id Num. 99738754 - Pág. 1-3).

Audiência de instrução realizada de forma frustrada ante a ausência das testemunhas IPC MAX TENTE LINS, justificou id.

Num. 104737282 e IPC MARCIO KINDLMANN ALVES em 07.12.2023, Id Num. 105710621 - Pág. 1.

MPPA manifestou-se pela desistência da oitiva das testemunhas ausentes em 21.01.2024 (Id Num. 109404769 - Pág. 1). É o relatório.

Passo a apreciação.

Considerando que a defesa arrolou as mesmas testemunhas indicadas pela acusação, Id.

Num. 68727741 - Pág. 1 a 6, ante a manifestação ministerial de desinteresse na oitiva das testemunhas ausentes MADSON FARIAS DE MIRANDA, MAX TENTE LINS e MARCIO KINDLMANN ALVES, Id Num. 109404769 - Pág. 1, intime-se a defesa nomeada na decisão de Id Num. 99738754 - Pág. 1-5 para informar se mantém interesse na oitiva das testemunhas indicadas no prazo de 05 dias.

Após a manifestação, caso a defesa mantenha interesse na oitiva das testemunhas, retornem os autos conclusos para nova apreciação.

Caso manifeste desinteresse na manutenção da oitiva, dou por encerrada a instrução processual uma vez que já foi decretada a revelia e determino o prosseguimento do feito através de vista as partes para memoriais no prazo legal de 05 dias, nos termos do art. 403, §3º, CPP.

Após as manifestações, junte-se antecedentes e retornem os autos conclusos para julgamento.

P.R.I.

Almeirim, 22 de fevereiro de 2024.

Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim
23/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:02

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 01:35

Decorrido prazo de MARCIO KINDLMANN ALVES em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2023 09:00 Vara Única de Almeirim.
07/12/2023 09:07

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 22:22

Juntada de Informações
22/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 13:20

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 13:20

Mandado devolvido cancelado
08/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:48

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:44

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 09:00 Vara Única de Almeirim.
26/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:35

Decorrido prazo de GERRISON DAS GRACAS SOUZA em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:12

Decorrido prazo de GERRISON DAS GRACAS SOUZA em 18/09/2023 23:59.
10/09/2023 02:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
10/09/2023 01:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência
31/08/2023 08:36

Desentranhado o documento
30/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:58

Decretada a revelia
30/08/2023 13:47

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:17

Decretada a revelia
30/08/2023 08:40

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:03

Juntada de Petição de parecer
31/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 04:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/04/2023 23:59.
15/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 08:30 Vara Única de Almeirim.
08/03/2023 18:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/03/2023 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 15:25

Juntada de Informações
24/02/2023 09:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/02/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 22:11

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 03:39

Decorrido prazo de DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 11:02

Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 07:58

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência
10/01/2023 10:04

Juntada de Petição de diligência
10/01/2023 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 09:55

Juntada de Petição de diligência
10/01/2023 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 09:06

Juntada de Certidão
10/01/2023 09:04

Expedição de Mandado.
10/01/2023 08:38

Expedição de Mandado.
10/01/2023 08:38

Expedição de Mandado.
10/01/2023 08:38

Expedição de Mandado.
10/01/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 08:30 Vara Única de Almeirim.
09/01/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 09:22

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:45

Expedição de Mandado.
16/12/2022 13:35

Expedição de Mandado.
16/12/2022 13:35

Expedição de Mandado.
16/12/2022 13:35

Expedição de Mandado.
16/12/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 08:30 Vara Única de Almeirim.
16/12/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2022 12:04

Conclusos para decisão
29/10/2022 12:04

Cancelada a movimentação processual
07/07/2022 14:53

Juntada de Certidão
06/07/2022 22:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/07/2022 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2022 10:40

Expedição de Mandado.
24/04/2022 10:35

Recebida a denúncia contra GERRISON DAS GRACAS SOUZA (REU)
11/04/2022 15:28

Conclusos para decisão
11/04/2022 12:34

Juntada de Petição de parecer
20/03/2022 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.
15/02/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:57

Processo migrado do sistema Libra
29/09/2021 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/09/2021 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/09/2021 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2021 08:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7102-25
06/07/2021 15:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7102-25
06/07/2021 15:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7102-25
06/07/2021 15:33

Remessa
06/07/2021 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2021 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2021 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/05/2021 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2021 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
07/05/2021 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/05/2021 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/05/2021 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8176-34
06/05/2021 13:48

Remessa - Malote Digital
06/05/2021 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2021 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2021 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO
08/02/2021 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2020 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/12/2020 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/12/2020 14:24

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
09/12/2020 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2020 14:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/12/2020 14:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/12/2020 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2020 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/04/2020 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/02/2020 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 16:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2018 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2018 11:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/07/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 10:19

A SECRETARIA
10/07/2018 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 10:17

Mero expediente - Mero expediente
03/04/2018 11:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/03/2018 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2018 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2018 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2018 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/03/2018 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5991-37
06/03/2018 11:39

Remessa
06/03/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2018 13:16

VISTAS AO PROMOTOR
06/12/2017 08:44

AGUARDANDO REMESSA MP
06/12/2017 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2017 08:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/12/2017 08:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/12/2017 08:09

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
06/12/2017 08:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/12/2017 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2017 08:09

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
06/12/2017 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2017 08:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/10/2017 09:34

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/10/2017 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2017 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2017 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2017 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6182-65
06/10/2017 09:00

Remessa
06/10/2017 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2017 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2017 10:33

VISTAS AO PROMOTOR
05/10/2017 09:30

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/10/2017 09:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/10/2017 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2017 15:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/10/2017 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/10/2017 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2017 12:44

CONCLUSOS
21/06/2017 14:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/06/2017 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2017 13:54

CERTIDAO - CERTIDAO
22/05/2017 15:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : ALDAY GOMES MARTINS
22/05/2017 14:37

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/05/2017 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2017 14:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/02/2017 11:59

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/02/2017 17:30

A SECRETARIA
13/02/2017 10:10

A SECRETARIA
13/02/2017 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/02/2017 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2017 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/01/2017 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/01/2017 10:36

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
27/01/2017 10:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/01/2017 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2017 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2017 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2016 09:36

CONCLUSOS
31/10/2016 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2016 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2016 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2016 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2016 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7398-55
26/10/2016 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2016 09:07

Remessa
26/10/2016 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2016 12:38

RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO
13/09/2016 09:00

VISTAS AO PROMOTOR
29/08/2016 10:20

A SECRETARIA
29/08/2016 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2016 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/08/2016 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/08/2016 17:05

CONCLUSOS
10/08/2016 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2016 14:21

Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
03/08/2016 14:21

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
03/08/2016 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1425-25
03/08/2016 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2016 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/08/2016 12:33

Remessa
15/07/2016 10:48

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
04/07/2016 19:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
04/07/2016 19:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016 20:40

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
30/06/2016 13:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/06/2016 13:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/06/2016 13:31

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
30/06/2016 13:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA
30/06/2016 13:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA
30/06/2016 13:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005029-96.2016.8.14.0004 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 143/2016.000153-5
30/06/2016 10:46

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
29/06/2016 13:04

VISTAS AO PROMOTOR
29/06/2016 11:36

AGUARDANDO REMESSA MP
29/06/2016 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
29/06/2016 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2016 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Para assinatura e encaminhamento a Susipe
29/06/2016 11:10

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
29/06/2016 08:59

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
27/06/2016 13:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/06/2016 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : ALDAY GOMES MARTINS
24/06/2016 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : ALDAY GOMES MARTINS
24/06/2016 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2016 10:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
24/06/2016 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2016 10:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
23/06/2016 15:46

A SECRETARIA
23/06/2016 15:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/06/2016 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2016 15:40

Prisão em flagrante - Prisão em flagrante
23/06/2016 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/06/2016 12:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/06/2016 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800116-57.2024.8.14.0004

Delegacia de Policia Civil de Almeirim -...

Jucivaldo Duarte da Silva

Advogado: Luciano Azevedo Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0800526-68.2022.8.14.0107

Maria dos Santos Novais

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0801747-48.2024.8.14.0000

Estado do para

Associacao dos Servidores da Defensoria ...

Advogado: Guilherme Henrique Rocha Lobato

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0846848-54.2019.8.14.0301

Raimundo Damiao Nunes

Advogado: George Elias Alves Reis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2019 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0800308-49.2024.8.14.0049

Francisco Bento de Souza

Advogado: Andrelino Flavio da Costa Bitencourt Jun...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2024 11:31

Exibir Processo