TJPA - 0007902-18.1997.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTACON ENGENHARIA S/A

Advogados

HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB: 5465/PA

CPF *71.***.*94-87

Polo Passivo

Partes

JOSE FELIPE AYRES PEREIRA

CPF *25.***.*57-15

BANCO AMERICA DO SUL S/A

Advogados

ACACIO FERNANDES ROBOREDO

OAB: 13904/PA

CPF *32.***.*65-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 04:00

    Decorrido prazo de ESTACON ENGENHARIA S/A em 16/04/2025 23:59.

  • 04/05/2025 04:00

    Decorrido prazo de BANCO AMERICA DO SUL S/A em 16/04/2025 23:59.

  • 04/05/2025 00:52

    Decorrido prazo de BANCO AMERICA DO SUL S/A em 29/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 01:29

    Decorrido prazo de ESTACON ENGENHARIA S/A em 24/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 01:29

    Decorrido prazo de JOSE FELIPE AYRES PEREIRA em 16/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 13:33

    Transitado em Julgado em 25/04/2025

  • 27/03/2025 03:19

    Publicado Sentença em 26/03/2025.

  • 27/03/2025 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 24/03/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:54

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 21/03/2025 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 09:03

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 09:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 06:57

    Decorrido prazo de BANCO AMERICA DO SUL S/A em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 06:57

    Decorrido prazo de ESTACON ENGENHARIA S/A em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 07:40

    Decorrido prazo de ESTACON ENGENHARIA S/A em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 07:40

    Decorrido prazo de BANCO AMERICA DO SUL S/A em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 07:40

    Decorrido prazo de JOSE FELIPE AYRES PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 00:28

    Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0007902-18.1997.8.14.0301 AUTOR: ESTACON ENGENHARIA S/A REU: BANCO AMERICA DO SUL S/A, JOSE FELIPE AYRES PEREIRA Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0007902-18.1997.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

    Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

    Belém-PA, 22 de fevereiro de 2024 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES

  • 22/02/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 10:56

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/12/2022 10:56

    Juntada de documento de migração

  • 01/12/2022 10:56

    Juntada de documento de migração

  • 01/12/2022 10:56

    Juntada de documento de migração

  • 01/12/2022 10:56

    Juntada de documento de migração

  • 01/12/2022 10:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00079023919978140301: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00079021819978140301.

  • 01/12/2022 10:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00079023919978140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi

  • 01/12/2022 10:46

    Desarquivamento - De ordem da Coordenação da Central de Digitalização - RMB, para migração.

  • 10/11/2022 09:13

    Remessa

  • 17/08/2017 09:45

    REMESSA INTERNA

  • 05/07/2017 10:00

    Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

  • 05/07/2017 10:00

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 05/07/2017 09:59

    Provisório - CAIXA 2310

  • 18/04/2017 12:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/09/2016 13:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/01/2016 15:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/11/2015 14:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/11/2015 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2015 10:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/10/2015 10:36

    OUTROS

  • 01/10/2015 09:21

    OUTROS

  • 30/09/2015 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2015 12:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/09/2015 12:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/06/2015 11:34

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/05/2015 15:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/04/2015 09:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/11/2014 08:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/09/2014 15:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/09/2014 15:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/07/2014 13:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/07/2014 08:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/05/2013 16:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/09/2012 15:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/08/2012 14:56

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 29/05/2012 15:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/05/2012 13:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/05/2012 11:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/05/2012 15:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/04/2012 15:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/02/2012 15:09

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 07/12/2011 15:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/08/2011 15:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/03/2011 14:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/03/2011 15:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/03/2011 08:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/03/2011 08:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/03/2011 08:56

    Desarquivamento - conclusos

  • 24/07/2010 14:00

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 25/02/2010 13:33

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx embargos 12

  • 16/12/2009 08:46

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 199610082952, CX 28

  • 02/12/2009 15:06

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 02/12/2009 11:39

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - ARMARIO ARQUIVO

  • 02/12/2009 09:00

    BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:574881262 Motivo: julagado extinto- CAIXA- 1225- *99.***.*08-95-2

  • 01/12/2009 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2009 13:49

    SentençaTIPO C SEM MERITO

  • 08/01/2009 17:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX- CAUTELA- 19997,- 01- APENSO- 199610082952

  • 07/01/2009 17:44

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SALA 03

  • 24/11/2008 00:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAUTELAR ATÉ 1997 CX 01

  • 22/11/2008 10:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - processo apensado a ação de EXECUÇÃO/PROC. *99.***.*08-95-2 PROPOSTA POR BANCO AMERICA DO SUL S/A CONTRA JOSE FELIPE A. PEREIRA, JOSE FELIPE AYRES PEREIRA e MARIA MONCHERRY ALEXANDER, por determinação do

  • 21/11/2008 17:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - SALA 01 P/ RUBRICAR

  • 21/11/2008 17:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAUTELAR ATE 1999 CX. 01 APENSO AO PROC. NUM. 199610082952

  • 07/11/2008 15:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAUTELAR ATE 1999 CX 01

  • 07/11/2008 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/11/2008 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/11/2008 12:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALEXANDRE NASCIMENTO SAMPAIO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 05/11/2008 14:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE NASCIMENTO SAMPAIO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 04/11/2008 14:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - SALA 01 P/ RUBRICAR

  • 29/10/2008 16:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA - 02- 48 HORAS SALA 01

  • 29/10/2008 15:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - até 1999 caixa 01 cautelar

  • 09/10/2008 16:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAUTELAR CX. 01 ATE 1999

  • 09/10/2008 12:08

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 611536482- Alteração da Parte de número :BANCO AMERICA DO SUL S/A inclusão do AdvogadoACACIO FERNANDES ROBOREDO

  • 08/10/2008 07:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - sala 01 p/ rubricar

  • 07/10/2008 15:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/10/2008 15:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/10/2008 12:10

    VINCULAÇÃO - PEDIDO P/ QUE SEJAM FEITAS AS PUBLICAÇÕES EM NOME DO ADVOGADO ACACIO FERNANDES ROBOREDO

  • 06/10/2008 15:11

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*85-91

  • 19/09/2008 11:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAUTELAR -ATÉ 1999 - CX 01.

  • 21/03/2007 12:51

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 21/03/2007 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/03/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: HELEM CRISTINA MORAES EVANGELISTA - SEC. DO 16º OF. CIVEL.

  • 17/05/2006 18:27

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 17/05/2006 18:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/05/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HELEM CRISTINA MORAES EVANGELISTA - Cartório do 16º Ofício Cível.

  • 01/09/2005 13:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/09/2005 13:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/09/2005 10:41

    VINCULAÇÃO

  • 31/08/2005 17:27

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-26

  • 14/08/1998 11:12

    DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE

  • 09/02/1998 21:00

    Citação P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

  • 30/07/1997 08:30

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 15/07/1997 08:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 30/06/1997 06:09

    DISTRIBUIÇÃO

  • 30/06/1997 06:09

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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