27/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:32

Juntada de despacho
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0815373-03.2021.8.14.0401 Decisão.

O acusado, GILSON RODRIGUES DA PAZ através de seu defensor, inconformado com a sentença proferida por este Juízo, interpôs recurso de apelação.

A secretaria certificou a tempestividade do recurso.

Ante o exposto, RECEBO O RECURSO.

Tendo-se em vista a declaração do apelante de que deseja arrazoar na superior instancia, na forma do art. 600, § 4º do CPP, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as nossas homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 23 de fevereiro de 2024.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
26/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2024 13:00

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:41

Conclusos para decisão
23/02/2024 08:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 20:37

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
27/10/2022 12:44

Arquivado Definitivamente
13/08/2022 22:42

Juntada de Petição de apelação
09/08/2022 09:22

Julgado procedente o pedido
09/08/2022 09:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2022 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
08/08/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 23:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/08/2022 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2022 15:06

Decorrido prazo de NATALIA SILVA PINTO em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 11:34

Decorrido prazo de FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:38

Decorrido prazo de KERMESON INDIO CONCEICAO DE LIMA em 15/07/2022 23:59.
13/07/2022 16:46

Juntada de Petição de certidão
13/07/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 09:58

Expedição de Mandado.
06/07/2022 09:57

Expedição de Mandado.
06/07/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 04:23

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DA PAZ em 16/05/2022 23:59.
25/04/2022 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 10:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
25/04/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:03

Conclusos para despacho
15/03/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 16:11

Juntada de Petição de diligência
22/02/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2022 10:04

Expedição de Mandado.
01/02/2022 10:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/12/2021 12:57

Recebida a denúncia contra GILSON RODRIGUES DA PAZ - CPF: *09.***.*33-06 (INVESTIGADO)
14/12/2021 09:34

Conclusos para decisão
14/12/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2021 11:49

Conclusos para decisão
04/12/2021 08:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2021 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção
29/11/2021 10:00

Conclusos para decisão
29/11/2021 10:00

Cancelada a movimentação processual
28/11/2021 18:51

Expedição de Certidão.
13/10/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2021

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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