TJPA - 0813453-95.2024.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 11:32
Juntada de Certidão
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30/04/2025 13:07
Arquivado Definitivamente
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28/04/2025 13:12
Transitado em Julgado em 28/04/2025
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14/02/2025 13:12
Decorrido prazo de ROSA CRISTIANE FIEL em 10/02/2025 23:59.
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14/02/2025 13:00
Decorrido prazo de ROSA CRISTIANE FIEL em 10/02/2025 23:59.
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13/01/2025 08:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/01/2025 08:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/01/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 13:36
Julgado procedente o pedido
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26/12/2024 11:50
Conclusos para julgamento
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19/12/2024 14:15
Juntada de Petição de parecer
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06/12/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 12:02
Juntada de Ofício
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19/11/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 02:35
Decorrido prazo de ROSA CRISTIANE FIEL em 04/09/2024 23:59.
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02/09/2024 02:21
Decorrido prazo de ROSA CRISTIANE FIEL em 27/08/2024 23:59.
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05/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0813453-95.2024.8.14.0301 REQUERENTE: ROSA CRISTIANE FIEL DESPACHO Em conformidade com o petitório de Id. 110384756, oficie a Secretaria ao Cartório do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belém/PA, a fim de que forneça a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a referida Certidão de Nascimento em Inteiro Teor Por Meio Reprográfico em nome da Sra.
ROSA CRISTIANE FIEL.
Uma vez cumpridas às determinações acima, remeta-se os autos ao Parquet, para fins de manifestação, independente de nova conclusão.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009 - CJRMB).
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
02/08/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 11:56
Conclusos para despacho
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05/04/2024 05:00
Decorrido prazo de ROSA CRISTIANE FIEL em 01/04/2024 23:59.
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06/03/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 05:44
Decorrido prazo de ROSA CRISTIANE FIEL em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 05:44
Decorrido prazo de ROSA CRISTIANE FIEL em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
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28/02/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0813453-95.2024.8.14.0301 REQUERENTE: ROSA CRISTIANE FIEL ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para cumprir o requerimento do Representante do Ministério Público no Id nº 109532831, no prazo de 20 dias.
Belém, 26 de fevereiro de 2024.
FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL -
26/02/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 02:38
Publicado Despacho em 15/02/2024.
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10/02/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) 0813453-95.2024.8.14.0301 REQUERENTE: ROSA CRISTIANE FIEL Defiro o pedido de justiça gratuita.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
Após, conclusos para ulteriores de direito.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (telefone - 3205-2217 / 98010-0799, e-mail - [email protected] ou Balcão Virtual).
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24020618141106900000102029437 1 - Procuração (2) Procuração 24020618141143400000102029448 2 - Cópia do RG, CPF e Comprovante de residência da autora; Documento de Identificação 24020618141184800000102029449 3 - Cópia de identificação da CTPS Documento de Comprovação 24020618141240600000102029450 4 - Cópia das certidões de nascimento da autora.
Documento de Comprovação 24020618141287100000102029451 -
08/02/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 18:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/02/2024 18:14
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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