02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
10/06/2024 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/06/2024 08:03

Transitado em Julgado em 10/06/2024
08/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:23

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:34

Expedição de Carta.
10/05/2024 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 08:52

Juntada de Petição de carta
03/05/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/04/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ZOLITA ESTUMANO MARCAL em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ZOLITA ESTUMANO MARCAL em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:34

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/02/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:31

Expedição de Carta.
22/02/2024 08:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:10

Publicado Intimação em 15/02/2024.
11/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2024
08/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:31

Expedição de Carta.
08/02/2024 12:18

Conhecido o recurso de ZOLITA ESTUMANO MARCAL - CPF: *35.***.*91-68 (RECORRENTE) e provido
20/11/2023 08:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 15:19

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2022 11:29

Recebidos os autos
30/08/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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