17/06/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:59

Decorrido prazo de RUI PEREIRA DA SILVA FILHO em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 07:02

Decorrido prazo de ALTIVO JOSE ROMERO PEREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 07:02

Decorrido prazo de SONIA MARTA PEREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 07:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 07:01

Decorrido prazo de JANIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 07:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LAURENT PECE PEREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 05:04

Decorrido prazo de SORAYA VERONICA PEREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 05:04

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 05:04

Decorrido prazo de SUELY MARIA DA SILVA VENTURA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 05:04

Decorrido prazo de PAULO ROMEL PEREIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:57

Apensado ao processo 0911313-33.2023.8.14.0301
12/12/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 14:56

Transitado em Julgado em 12/12/2023
08/12/2023 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO LAURENT PECE PEREIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:06

Decorrido prazo de JANIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:48

Decorrido prazo de PAULO ROMEL PEREIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:47

Decorrido prazo de RUI PEREIRA DA SILVA FILHO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:47

Decorrido prazo de SUELY MARIA DA SILVA VENTURA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:47

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:47

Decorrido prazo de SORAYA VERONICA PEREIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:47

Decorrido prazo de SONIA MARTA PEREIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:12

Decorrido prazo de ALTIVO JOSE ROMERO PEREIRA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:44

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0839875-15.2021.8.14.0301 AUTOR: RUI PEREIRA DA SILVA FILHO REU: SUELY MARIA DA SILVA VENTURA, SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, SORAYA VERONICA PEREIRA DA SILVA, SONIA MARTA PEREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO LAURENT PECE PEREIRA DA SILVA, JANIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ALTIVO JOSE ROMERO PEREIRA DA SILVA, PAULO ROMEL PEREIRA DA SILVA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de INVENTÁRIO ajuizado por RUI PEREIRA DA SILVA FILHO relativamente ao espólio dos bens deixados em razão do falecimento de RUY PEREIRA DA SILVA e MARIA DE NAZARÉ SILVA, ambos qualificados nos autos.

Petição do autor (ID. 101460397), requerendo a desistência da ação. É o sucinto relatório.

DECIDO.

A desistência da ação tem como consequência a extinção do processo.

Isto posto, considerando que a parte autora resolveu desistir da ação, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a manifestação de vontade (ID. 101460397) e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII do CPC.

Sem custas, ante o deferimento da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Belém, 14 de novembro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
14/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:08

Extinto o processo por desistência
27/10/2023 12:38

Conclusos para julgamento
27/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 13:34

Decorrido prazo de ZILDOMAR DA SILVA CAMPELO em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 06:52

Juntada de identificação de ar
13/03/2023 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 11:57

Juntada de Certidão
06/03/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de RUI PEREIRA DA SILVA FILHO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de PAULO ROMEL PEREIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.
20/12/2022 02:32

Decorrido prazo de PAULO ROMEL PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:32

Decorrido prazo de ALTIVO JOSE ROMERO PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:32

Decorrido prazo de JANIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO LAURENT PECE PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:32

Decorrido prazo de SONIA MARTA PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:32

Decorrido prazo de SORAYA VERONICA PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:32

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:32

Decorrido prazo de SUELY MARIA DA SILVA VENTURA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:32

Decorrido prazo de RUI PEREIRA DA SILVA FILHO em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:19

Decorrido prazo de RUI PEREIRA DA SILVA FILHO em 07/12/2022 23:59.
24/11/2022 03:18

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0839875-15.2021.8.14.0301 AUTOR: RUI PEREIRA DA SILVA FILHO REU: SUELY MARIA DA SILVA VENTURA, SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, SORAYA VERONICA PEREIRA DA SILVA, SONIA MARTA PEREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO LAURENT PECE PEREIRA DA SILVA, JANIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ALTIVO JOSE ROMERO PEREIRA DA SILVA, PAULO ROMEL PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O

Vistos.

Tendo em vista o indeferimento de tutela recursal nos autos do Agravo de Instrumento de nº. 0808467-02.2022.8.14.0000, INTIME-SE o inventariante judicial o sr.ZILDOMAR DA SILVA CAMPELO, nomeado nos autos do incidentes de remoção de inventariante de nº. 854976-92.2021.8.14.0301, para prestar compromisso em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, com a observância de todas as decisões dos autos do inventário.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

Belém, 22 de novembro de 2022.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
22/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:06

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:06

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:36

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 13:07

Juntada de Sentença
21/04/2022 02:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.
14/03/2022 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 04:50

Decorrido prazo de PAULO ROMEL PEREIRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:50

Decorrido prazo de SONIA MARTA PEREIRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:50

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
08/01/2022 08:27

Juntada de identificação de ar
08/01/2022 08:27

Juntada de identificação de ar
30/12/2021 08:10

Juntada de identificação de ar
30/12/2021 08:10

Juntada de identificação de ar
23/12/2021 08:15

Juntada de identificação de ar
22/12/2021 08:16

Juntada de identificação de ar
07/12/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LAURENT PECE PEREIRA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de SORAYA VERONICA PEREIRA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de SONIA MARTA PEREIRA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de PAULO ROMEL PEREIRA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de SUELY MARIA DA SILVA VENTURA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de RUI PEREIRA DA SILVA FILHO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de ALTIVO JOSE ROMERO PEREIRA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:18

Decorrido prazo de JANIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
06/09/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 11:43

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0839875-15.2021.8.14.0301 AUTOR: RUI PEREIRA DA SILVA FILHO Nome: SUELY MARIA DA SILVA VENTURA Endereço: Estrada da Bica, 87, ilha do governador, Cacuia, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21931-070 Nome: SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua Restinga, n 475, lote 13. quadra 59, Jardim Nossa Senhora das Graça, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23097-650 Nome: SORAYA VERONICA PEREIRA DA SILVA Endereço: Estrada da Bica, 87, casa 01, Ilha do Governador, Cacuia, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21931-070 Nome: SONIA MARTA PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua Ipua, n 19, casa 01 Ilha do Governador, Jardim Carioca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21921-415 Nome: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA Endereço: Conjunto Sol de Verão, 5400, bloco G, apt. 401, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-150 Nome: FRANCISCO LAURENT PECE PEREIRA DA SILVA Endereço: Estrada da Bica, 87, Ilha do Govemador, Cacuia, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21931-070 Nome: JANIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA Endereço: Conjunto Sol de Verão, 5400, bloco G, apt. 401, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-150 Nome: ALTIVO JOSE ROMERO PEREIRA DA SILVA Endereço: Conjunto Sol de Verão, 5400, bloco G, Apt. 401, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-150 Nome: PAULO ROMEL PEREIRA DA SILVA Endereço: Conjunto Sol de Verão, 5400, bloco G, apartamento de n 401, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-150 DESPACHO/MANDADO

Vistos.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Defiro o pedido de tramitação prioritária, na forma do art. 1.048, inciso I do CPC.

Nomeio inventariante o requerente RUI PEREIRA DA SILVA FILHO, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subseqüentes (art. 620 do CPC).

Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).

Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).

Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Somente após, conclusos.

Belém, 23 de agosto de 2021.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.
23/08/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:02

Conclusos para despacho
06/08/2021 01:20

Decorrido prazo de PAULO ROMEL PEREIRA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:20

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:20

Decorrido prazo de SONIA MARTA PEREIRA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:20

Decorrido prazo de JANIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO LAURENT PECE PEREIRA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:20

Decorrido prazo de ALTIVO JOSE ROMERO PEREIRA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:11

Decorrido prazo de RUI PEREIRA DA SILVA FILHO em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:11

Decorrido prazo de SORAYA VERONICA PEREIRA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:11

Decorrido prazo de SUELY MARIA DA SILVA VENTURA em 05/08/2021 23:59.
29/07/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0839875-15.2021.8.14.0301 AUTOR: RUI PEREIRA DA SILVA FILHO REU: SUELY MARIA DA SILVA VENTURA, SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, SORAYA VERONICA PEREIRA DA SILVA, SONIA MARTA PEREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO LAURENT PECE PEREIRA DA SILVA, JANIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ALTIVO JOSE ROMERO PEREIRA DA SILVA, PAULO ROMEL PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O

Vistos.

Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora, bem como demais herdeiros, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 14 de julho de 2021.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
14/07/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:53

Conclusos para decisão
13/07/2021 17:53

Distribuído por sorteio
13/07/2021 17:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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