18/09/2025 01:37

Publicado Sentença em 17/09/2025.
18/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
15/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:35

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2025 10:53

Conclusos para julgamento
12/09/2025 10:53

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 01:45

Publicado Decisão em 11/08/2025.
10/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0810980-39.2024.8.14.0301 DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Concedo o prazo de 5 dias para juntada dos novos documentos pela parte autora e alegações finais, conforme decidido no julgamento definitivo do agravo de instrumento.

Após o prazo de 5 dias, fica intimada a parte reclamada para, querendo, aditar seus memoriais.

Em seguida, conclusos para julgamento.

Belém, 7 de agosto de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
07/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO em 17/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:20

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS LTDA em 19/03/2025 23:59.
05/03/2025 01:02

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS LTDA em 27/02/2025 23:59.
05/03/2025 01:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 21/02/2025.
24/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 03:16

Publicado Despacho em 20/02/2025.
22/02/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
19/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2025 10:30

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0810980-39.2024.8.14.0301 DESPACHO Em consulta realizada ao PJE 2º Grau, verifico que houve concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento de nº 0802647-94.2025.8.14.0000, interposto pela parte autora.

Isto posto, acautelem-se os autos em secretaria até o julgamento referido do recurso.

Após, de tudo certificado, conclusos.

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2025.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
18/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:54

Desentranhado o documento
17/02/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
17/02/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:20

Conclusos para despacho
05/02/2025 07:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por GISELE MENDES CAMARCO LEITE em/para 04/02/2025 09:30, 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 08:20

Juntada de identificação de ar
13/12/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 10:09

Juntada de Carta
13/12/2024 10:08

Desentranhado o documento
13/12/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
17/11/2024 01:17

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS LTDA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:20

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 09:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/11/2024 11:29

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0810980-39.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO REU: AGUAS LINDAS LTDA Nome: AGUAS LINDAS LTDA Endereço: RUA OSVALDO CRUZ, 63, (Cj Res Jd Jáder Barbalho), AGUAS LINDAS, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 DECISÃO Após a decisão de saneamento e organização, a parte requerida pugnou pelo depoimento pessoal da parte autora e prova testemunhal.

DEFIRO o pedido e, para tanto, DESIGNO o dia 04 de fevereiro de 2025, às 09:30 horas para realização de audiência de INSTRUÇÃO.

INTIME-SE a parte autora pessoalmente para que compareça ao ato, sob pena de confissão.

INTIME-SE a requerida para proceder o recolhimento das custas referentes a expedição do mandado de intimação da autora no prazo de 05 (cinco) dias.

As partes deverão comparecer à audiência de instrução acompanhadas das testemunhas, independente de intimação Belém, datado e assinado eletronicamente.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Aponte a Câmera do celular/ app leitor de Qr-code para ter acesso ao conteúdo da petição Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 24012910245743700000101379156 01.412.

RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO - AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - 26.01.2024 (VF) Petição 24012910245758300000101379162 02.412.

RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO - PROCURACAO Instrumento de Procuração 24012910245788400000101379163 03..412.

RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO - FOTOGRAFIAS Documento de Comprovação 24012910245821800000101379164 04.412.

RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Documento de Comprovação 24012910245944500000101379165 05.412.

RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO - CNH Documento de Comprovação 24012910250057600000101379167 06.412.

RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24012910250152900000101379168 07.412.

RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO -CRLV DO VEICULO 2022 Documento de Comprovação 24012910250230700000101379169 08.412.

RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 24012910250292700000101379170 09.412.

RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO -DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 24012910250336200000101379171 Despacho Despacho 24012914423496600000101384267 Comprovação de gratuidade de justiça Petição 24022315024675200000102922091 01.412.Rita Franco Carvalho - JUNTADA DE DOCUMENTOS GRATUIDADE DE JUSTICA - 23.02.2024 (VF) Petição 24022315024711000000102922096 02.412.Rita Franco Carvalho - COMPROVANTE DE RECEBIMENTO Documento de Comprovação 24022315024771100000102922099 Certidão Certidão 24022614320387100000103018907 Decisão Decisão 24022714343735300000103097620 Decisão Decisão 24022714343735300000103097620 Petição Petição 24040216043729300000105512928 AR Identificação de AR 24040808262405300000105794753 AR Identificação de AR 24040808262413000000105794754 Decisão Decisão 24022714343735300000103097620 AR Identificação de AR 24052308235911500000108852323 AR Identificação de AR 24052308235918600000108852324 Contestação Contestação 24052911304113800000109266122 procuração AL 2024 assinada digitalmente Instrumento de Procuração 24052911304180600000109266123 CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24052911304221800000109266126 CNPJ Documento de Comprovação 24052911304283200000109266128 02.

Orçamento serviço empresa Documento de Comprovação 24052911304325300000109270333 03.

CRLV ônibus Documento de Comprovação 24052911304367300000109270335 04.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA Documento de Comprovação 24052911304410300000109270337 Certidão Certidão 24071211293113100000112516884 Certidão Certidão 24071211314118600000112516889 Despacho Despacho 24071214171574400000112518264 Contrarrazões Contrarrazões 24081922222535400000115599880 Vista do advogado da autora - inteiro teor Documento de Comprovação 24081922222551400000115599886 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082810040665200000116566120 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082810040665200000116566120 Réplica à contestação Petição 24090314131446100000117226986 Certidão Certidão 24100311065361600000120153485 Decisão Decisão 24100414132288300000120315142 PRODUÇÃO PROVAS Petição 24101011010220400000120812984 Certidão Certidão 24110413594272800000122216915
05/11/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
28/10/2024 04:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 04:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 03:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:54

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS LTDA em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:23

Juntada de identificação de ar
03/05/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 08:26

Juntada de identificação de ar
02/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2024 14:32

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 06:04

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0810980-39.2024.8.14.0301 DESPACHO A parte autora requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, contudo, não juntou aos autos documentos hábeis a evidenciar sua impossibilidade financeira, não restando demonstrada a hipossuficiência alegada.

Assim, faculto a parte autora o prazo de 15 dias para que emende a inicial procedendo a juntada das documentação referida, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.

Belém/PA, 29 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
29/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 10:25

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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