12/09/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:42

Audiência de instrução realizada conduzida por ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO em/para 28/08/2025 11:30, 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
28/08/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:05

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:11

Audiência de Instrução designada em/para 28/08/2025 11:30, 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
10/07/2025 19:23

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO em/para 18/06/2025 10:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
18/06/2025 08:53

Expedição de Informações.
18/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:38

Juntada de Deferimento/Indeferimento de Pedido de Liberdade Provisória
16/04/2025 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2025 22:03

Juntada de Petição de termo de ciência
09/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:07

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:10

Audiência de Conciliação redesignada para 18/06/2025 10:00 para 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
04/04/2025 11:08

Audiência de Conciliação redesignada para 18/04/2025 10:00 para 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
04/04/2025 11:06

Audiência de Mediação designada em/para 18/04/2025 10:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
17/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:27

Audiência de mediação realizada conduzida por ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO em/para 12/03/2025 10:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
10/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:44

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 22:54

Juntada de Petição de termo de ciência
19/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:24

Juntada de Informações
17/01/2025 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência
13/01/2025 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência
08/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:01

Audiência Mediação designada para 12/03/2025 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
18/11/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:28

Audiência Mediação realizada para 13/11/2024 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
12/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
06/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:06

Decorrido prazo de Estado do Pará em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2024 13:10

Juntada de Informações
27/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
21/08/2024 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:43

Audiência Mediação designada para 13/11/2024 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
11/08/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:11

Audiência Mediação realizada para 07/08/2024 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
02/08/2024 08:33

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:01

Juntada de Informações
01/08/2024 11:00

Juntada de Informações
30/07/2024 13:34

Juntada de Informações
16/07/2024 16:17

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2024 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:10

Audiência Mediação designada para 07/08/2024 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
20/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:10

Audiência Mediação realizada para 19/06/2024 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
19/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
31/05/2024 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 22:09

Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2024 08:51

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:18

Expedição de Decisão.
10/04/2024 13:22

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:55

Desentranhado o documento
10/04/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 11:24

Expedição de Informações.
04/04/2024 09:08

Expedição de Informações.
03/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:31

Audiência Mediação designada para 19/06/2024 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
26/03/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 22:16

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:18

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2024 09:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
13/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:28

Entrega de Documento
09/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:48

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:00

Decorrido prazo de COSALT - Altamira em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 05:25

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 05:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 05:25

Decorrido prazo de COSALT - Altamira em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
05/03/2024 06:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão
18/02/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 00:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 11:08

Audiência Conciliação redesignada para 13/03/2024 09:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
07/02/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0807255-28.2022.8.14.0005 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar ] AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 RÉU: Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: AV .

MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 306, 12 ANDAR, NÃO INFORMADO, CURITIBA - PR - CEP: 80010-130 Nome: CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA Endereço: Rua Otaviano Santos, 2288, Sudam I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-288 DECISÃO-MANDADO Considerando a necessidade e a complexidade dos autos, tudo devidamente justificado no peticionamento anterior, defiro o pedido do MPE (ID 108283521), redesignando a audiência para o dia 13 de Março de 2024, às 09h:30min Renovem-se as intimações.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA.
06/02/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 09:59

Expedição de Mandado.
06/02/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:01

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTOR)
06/02/2024 08:54

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:51

Audiência Conciliação designada para 07/02/2024 09:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
27/11/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 08:48

Entrega de Documento
23/11/2023 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 07:58

Decorrido prazo de COSALT - Altamira em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:01

Juntada de Petição de certidão
18/10/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 09:29

Juntada de Petição de termo de ciência
03/10/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 09:25

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:21

Audiência Conciliação designada para 27/11/2023 09:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
20/09/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:09

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
21/07/2023 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/07/2023 23:59.
13/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 09:12

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 02:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:07

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
28/01/2023 02:44

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
16/01/2023 12:59

Juntada de Ofício
16/01/2023 12:58

Juntada de Ofício
29/12/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
25/12/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
25/12/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/12/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2022 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 12:31

Expedição de Mandado.
15/12/2022 10:22

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:13

Juntada de Ofício
15/12/2022 09:47

Juntada de Ofício
15/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 22:06

Juntada de Petição de diligência
07/12/2022 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 12:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/12/2022 08:11

Conclusos para decisão
04/12/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 14:36

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 14:31

Audiência Justificação realizada para 02/12/2022 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
02/12/2022 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 09:25

Conclusos para decisão
30/11/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 11:37

Expedição de Mandado.
30/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 09:02

Conclusos para decisão
28/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 10:36

Juntada de Petição de diligência
27/11/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2022 10:36

Juntada de Petição de diligência
27/11/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 13:04

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:04

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:54

Audiência Justificação designada para 02/12/2022 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
23/11/2022 12:51

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 21:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2022 21:50

Conclusos para decisão
18/11/2022 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Intimação de Decisão • Arquivo

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