TJPA - 0024567-60.2007.8.14.0301

29/08/2207 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2207 11:44

Decisão interlocutória

12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente

09/03/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

28/02/2024 04:08

Decorrido prazo de RUDSON FERREIRA DE ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

20/02/2024 05:10

Decorrido prazo de RUDSON FERREIRA DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

31/01/2024 15:32

Arquivado Definitivamente

31/01/2024 15:31

Transitado em Julgado em 31/01/2024

28/01/2024 21:33

Publicado Decisão em 24/01/2024.

28/01/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

23/01/2024 00:00

Intimação

22/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 14:37

Determinado o arquivamento

11/12/2023 14:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

29/11/2023 14:36

Desentranhado o documento

29/11/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023 14:33

Conclusos para decisão

29/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.

21/07/2023 12:13

Decorrido prazo de RUDSON FERREIRA DE ARAUJO em 15/06/2023 23:59.

01/06/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 14:36

Processo migrado do sistema Libra

31/05/2023 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2023 14:20

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2023 14:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00245675320078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

31/05/2023 14:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/05/2023 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020 14:17

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

27/02/2020 14:17

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

26/06/2018 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00245675320078140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 156.

26/06/2018 10:10

CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781

20/02/2015 11:51

VISTAS AO ADVOGADO

15/12/2014 11:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/12/2014 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2014 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2014 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2014 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/12/2014 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2014 11:17

Mero expediente - Mero expediente

15/10/2014 11:09

OUTROS

13/08/2014 10:15

OUTROS

30/07/2014 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2014 08:25

OUTROS

28/07/2014 08:25

OUTROS

28/07/2014 08:25

OUTROS

25/07/2014 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2014 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2014 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2014 10:39

Remessa

17/06/2014 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2014 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2014 09:04

OUTROS

13/06/2014 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Ao Procurador do Estado Renata Silva Souza, OAB 12758, 73 fls. Com autorização para LUIS HENRIQUE COVRE, OAB 6799-E

23/05/2014 09:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/05/2014 09:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/05/2014 15:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2014 11:08

Segurança - Segurança

19/05/2014 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014 11:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2014 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014 13:54

Remessa

19/09/2013 08:46

OUTROS

20/08/2013 08:33

OUTROS

24/04/2013 15:25

OUTROS

26/11/2012 10:16

OUTROS

26/11/2012 10:14

OUTROS

18/07/2012 13:24

OUTROS

04/10/2011 14:17

OUTROS

03/10/2011 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2011 10:07

OUTROS

21/06/2011 11:14

ARQUIVADO EM SECRETARIA

21/06/2011 10:17

ARQUIVADO EM SECRETARIA

24/07/2010 14:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/10/2008 11:26

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/09/2008 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2008 08:29

MANDADO CUMPRIDO

15/09/2008 11:30

OFICIO

15/09/2008 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/09/2008 11:18

AGUARDANDO OFICIO - Coluna B

12/09/2008 10:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/08/2008 16:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/08/2008 16:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/08/2008 13:48

VINCULAÇÃO

21/08/2008 17:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*69-67

20/08/2008 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2008 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/08/2008 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2008 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2008 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6 B

30/06/2008 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2008 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/06/2008 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/06/2008 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2008 10:11

Despacho

03/04/2008 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CAIXA 06. Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2008 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - aguardando petição do mp

12/03/2008 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2008 08:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2008 15:54

AGUARDANDO REMESSA MP

13/09/2007 13:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - coluna c

13/09/2007 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/09/2007 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/09/2007 09:04

VINCULAÇÃO

12/09/2007 10:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-18

11/09/2007 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/09/2007 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/09/2007 10:44

VINCULAÇÃO -

10/09/2007 18:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-74

04/09/2007 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - coluna c

04/09/2007 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2007 09:39

MANDADO CUMPRIDO

31/08/2007 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2007 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2007 13:32

PLANTÃO

30/08/2007 13:31

OFICIO

30/08/2007 13:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/08/2007 13:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/08/2007 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/08/2007 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/08/2007 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2007 12:06

SentençaTIPO A SEM MERITO

28/08/2007 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2007 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/08/2007 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2007 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/08/2007 12:10

VINCULAÇÃO - embargos de declaração

28/08/2007 12:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-74

27/08/2007 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2007 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2007 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/08/2007 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/08/2007 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2007 09:17

SentençaTIPO B COM MERITO

20/08/2007 13:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Alteração de juiz para o próximo titular da vara de acordo com o protocolo 2008.6.000.639-3