TJPA - 0857619-52.2023.8.14.0301

05/02/2025 13:55

Arquivado Definitivamente

05/02/2025 13:55

Juntada de documento de migração

05/02/2025 13:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025 14:21

Conclusos para despacho

31/01/2025 09:52

Juntada de petição

25/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/03/2024 07:58

Conclusos para decisão

21/03/2024 07:57

Expedição de Certidão.

20/03/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024 06:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024 06:04

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ em 27/02/2024 23:59.

21/02/2024 07:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024 06:06

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ em 19/02/2024 23:59.

15/02/2024 21:13

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024 03:14

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

29/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2023 11:07

Conclusos para julgamento

21/11/2023 11:07

Audiência Conciliação realizada para 20/11/2023 09:15 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

20/11/2023 12:46

Juntada de Outros documentos

19/11/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação

24/08/2023 05:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/08/2023 23:59.

23/08/2023 10:40

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ em 22/08/2023 23:59.

09/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 15:54

Audiência Conciliação designada para 20/11/2023 09:15 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

19/07/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 09:32

Conclusos para decisão

11/07/2023 08:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2023 07:59

Audiência Una cancelada para 16/10/2023 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/07/2023 14:32

Determinado o cancelamento da distribuição

07/07/2023 13:10

Conclusos para decisão

07/07/2023 13:10

Audiência Una designada para 16/10/2023 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/07/2023 13:10

Distribuído por sorteio