TJPA - 0813121-36.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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26/04/2024 00:16
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 24/04/2024 _______________________________________ Alessandra C.
R.
F.
Carvalho - mat. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/04/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 11:02
Expedição de Decisão.
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23/04/2024 13:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
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15/04/2024 09:05
Conclusos para decisão
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15/04/2024 09:01
Juntada de Certidão
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27/03/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 5 de março de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/03/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 08:04
Expedição de Carta.
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27/02/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 00:29
Decorrido prazo de JONATAN DA SILVA FRANCES em 19/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
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24/01/2024 00:43
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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24/01/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/01/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 13:54
Expedição de Carta.
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19/12/2023 10:06
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
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31/10/2023 15:22
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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17/10/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 13:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/09/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 13:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/09/2023 12:35
Cancelada a movimentação processual
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19/12/2022 09:19
Recebidos os autos
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19/12/2022 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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