29/09/2021 08:06

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 13:56

Transitado em Julgado em 28/09/2021
28/09/2021 13:56

Expedição de Certidão.
13/04/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 01:28

Decorrido prazo de EVERTON LUIS DO ROZARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:28

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA CONCEICAO em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:28

Decorrido prazo de TATIANE CRISTINA DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:28

Decorrido prazo de CARLA BIBIANE DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
24/03/2021 16:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/03/2021 16:03

Juntada de Certidão
08/03/2021 15:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/03/2021 03:31

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA CONCEICAO em 12/02/2021 23:59.
08/03/2021 03:31

Decorrido prazo de TATIANE CRISTINA DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59.
08/03/2021 03:31

Decorrido prazo de EVERTON LUIS DO ROZARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59.
08/03/2021 03:31

Decorrido prazo de CARLA BIBIANE DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59.
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0838319-80.2018.8.14.0301 REQUERENTE: CARLA BIBIANE DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS, TATIANE CRISTINA DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS, EVERTON LUIS DO ROZARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS INVENTARIADO: REGINA MARIA DA CONCEICAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CARLA BIBIANE DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS, TATIANE CRISTINA DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS, EVERTON LUIS DO ROZARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS tendo como INVENTARIADO: REGINA MARIA DA CONCEICAO, todos qualificados nos autos. Em despacho de Id 18527090, este Juízo determinou que a parte autora apresentasse em Juízo documentos comprobatórios de sua insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, a fim de se avaliar a possibilidade de deferimento do pedido de justiça gratuita. Despacho de Id 20911099, indeferindo o pedido de justiça gratuita e determinando a intimação da parte autora para que procedesse ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. É o relatório. DECIDO. Distribuída a petição inicial, a parte autora não efetuou o recolhimento das custas a seu cargo, incorrendo, portanto, no que dispõe o artigo 290 do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no parágrafo único do art. 102 c/c art. 485, IV do CPC, tendo em vista que a parte autora não recolheu as custas processuais. Tendo em vista os fundamentos desta sentença, e considerando a extinção do feito por ausência de recolhimento de custas, determino o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC e, consequentemente, isento o(s) requerente(s) do pagamento de custas processuais, de acordo como o art. 22 da Lei nº 8.328/2015. À UNAJ, se necessário. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Belém, 19 de fevereiro de 2021. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
19/02/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 09:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/02/2021 09:13

Conclusos para julgamento
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0838319-80.2018.8.14.0301 REQUERENTE: CARLA BIBIANE DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS, TATIANE CRISTINA DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS, EVERTON LUIS DO ROZARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS INVENTARIADO: REGINA MARIA DA CONCEICAO DESPACHO

Vistos.

Diante da inércia dos requerentes quanto ao despacho de ID. 18527090, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Por via de consequência, determino a intimação dos requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 05 de novembro de 2020. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
21/01/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:56

Conclusos para despacho
04/09/2020 00:52

Decorrido prazo de TATIANE CRISTINA DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS em 03/09/2020 23:59.
04/09/2020 00:52

Decorrido prazo de CARLA BIBIANE DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS em 03/09/2020 23:59.
04/09/2020 00:52

Decorrido prazo de REGINA MARIA DA CONCEICAO em 03/09/2020 23:59.
04/09/2020 00:51

Decorrido prazo de EVERTON LUIS DO ROZARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS em 03/09/2020 23:59.
12/08/2020 10:00

Expedição de Certidão.
12/08/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 10:39

Conclusos para despacho
24/07/2020 10:39

Cancelada a movimentação processual
06/07/2020 03:51

Decorrido prazo de CARLA BIBIANE DO ROSARIO OLIVEIRA FIGUEREDO DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.
20/06/2020 12:23

Cancelada a movimentação processual
16/04/2020 23:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2020 23:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 13:58

Redistribuído por encaminhamento ao Setor de Distribuição em razão de incompetência
02/04/2020 13:58

Processo Desarquivado
02/04/2020 13:58

Arquivado Provisoramente
27/03/2020 12:40

Redistribuído por encaminhamento ao Setor de Distribuição em razão de incompetência
27/03/2020 12:39

Redistribuído por encaminhamento ao Setor de Distribuição em razão de incompetência
27/03/2020 12:39

Redistribuído por encaminhamento ao Setor de Distribuição em razão de incompetência
02/09/2019 10:24

Movimento Processual Retificado
13/08/2019 14:22

Conclusos para decisão
13/08/2018 09:35

Declarada incompetência
04/06/2018 16:31

Conclusos para decisão
04/06/2018 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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