03/09/2025 13:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/09/2025 13:14

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2025 23:59.
10/08/2025 02:52

Decorrido prazo de SIDPOL/PA E OUTROS em 05/08/2025 23:59.
10/08/2025 02:49

Decorrido prazo de SIDPOL/PA E OUTROS em 05/08/2025 23:59.
28/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:16

Decorrido prazo de SIDPOL/PA E OUTROS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:16

Decorrido prazo de SIDPOL/PA E OUTROS em 13/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Intimação

PROC. 0003934-67.2003.8.14.0301 EXEQUENTE: SIDPOL/PA E OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de custas pela UNAJ, INTIME-SE a parte Autora para efetuar a respectiva quitação.

Belém - PA, 23 de agosto de 2024 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
23/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/08/2024 11:56

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 09/03/2024
09/03/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.
20/02/2024 06:04

Decorrido prazo de SIDPOL/PA E OUTROS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 06:02

Decorrido prazo de SIDPOL/PA E OUTROS em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0003934-67.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDPOL/PA E OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob o rito comum, ajuizado por SIDPOL/PA E OUTROS em face de ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas.

Conforme devidamente manifestado e comprovado na petição de ID nº 84341431, ocorreu a homologação de acordo entre as partes pelo 2º grau, nos autos do processo nº 0002266- 23.1998.8.14.0000 - razão pela qual foi requerida a extinção do feito pelo autor.

Diante do exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, em virtude da homologação de acordo - nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO, nos termos do Prov.

Nº. 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº. 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, observando-se as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 1 de dezembro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
23/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/12/2023 09:16

Conclusos para julgamento
01/12/2023 09:16

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 09:16

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 09:13

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 10:48

Expedição de Certidão.
29/12/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
07/11/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.
28/10/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:46

Juntada de Certidão
08/04/2022 13:13

Expedição de Certidão.
08/04/2022 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2022 12:58

Processo migrado do sistema Libra
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 12:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039342320038140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10667 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para
08/04/2022 12:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
08/04/2022 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2021 10:52

REMESSA INTERNA
09/04/2021 12:29

Remessa
22/01/2021 12:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7427-59
22/01/2021 12:54

Remessa
22/01/2021 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2021 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2020 10:39

CONCLUSOS
06/11/2020 10:23

CONCLUSOS
04/11/2020 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2020 12:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/10/2020 15:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/10/2020 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039342320038140301: - O assunto 899 foi removido. - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10667 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10667.
07/10/2020 15:28

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
30/09/2020 10:29

À DISTRIBUIÇÃO
25/09/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2020 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2020 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2020 15:26

Remessa
24/09/2020 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2020 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2020 12:09

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2020 09:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA
03/03/2020 13:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
09/01/2020 10:38

AGUARDANDO PRAZO
19/12/2019 09:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES (4063909), que representa a parte SIDPOL/PA (27224095) no processo 00039342320038140301.
19/12/2019 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/12/2019 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/12/2019 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEBIA DE SOUSA COSTA (24324623), que representa a parte SIDPOL/PA (27224095) no processo 00039342320038140301.
19/12/2019 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (26118443), que representa a parte SIDPOL/PA (27224095) no processo 00039342320038140301.
09/12/2019 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/12/2019 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2019 08:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/11/2019 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/11/2019 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2019 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2019 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2019 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2019 16:18

Remessa
22/11/2019 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2019 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2019 10:27

AGUARDANDO PRAZO
31/10/2019 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
26/09/2019 09:06

AGUARDANDO PRAZO
10/09/2019 14:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/09/2019 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2019 14:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
10/09/2019 14:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/09/2019 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/06/2019 09:27

Remessa - REMESSA DE AUTOS AO 2º GRAU PARA JUNTADA NOS AUTOS
11/06/2019 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2019 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2019 09:06

Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO 2º GRAU PARA JUNTADA DE PETIÇÕES.
10/06/2019 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8313-70
07/06/2019 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/06/2019 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 13:18

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
14/11/2018 13:18

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
14/11/2018 13:18

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
14/11/2018 13:18

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
14/11/2018 13:18

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
14/11/2018 13:18

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
14/11/2018 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2018 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2018 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2018 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2018 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2018 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2016 18:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1662-14
19/12/2016 18:56

Remessa
19/12/2016 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2016 18:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2016 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/08/2015 13:30

Remessa
24/08/2015 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2015 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2015 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/02/2015 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
05/02/2015 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
05/02/2015 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
22/04/2014 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/11/2013 16:26

Remessa
19/11/2013 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2013 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2013 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/10/2012 08:51

OUTROS
13/06/2012 12:34

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
13/06/2012 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2012 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2012 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2012 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2012 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2012 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2012 13:52

AGUARDANDO REMESSA TJE
27/03/2012 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/12/2011 12:13

Remessa - of.2949/2011 proc.201130236800
09/12/2011 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2011 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2011 19:39

Remessa
02/12/2011 19:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2011 19:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2011 19:38

Remessa
02/12/2011 19:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2011 19:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/11/2011 12:55

VISTAS AO ADVOGADO - segue 03 volumes
23/11/2011 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/11/2011 16:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/11/2011 16:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/11/2011 13:35

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
17/11/2011 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2011 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2011 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2011 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2011 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2011 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2011 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2011 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2011 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2011 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/10/2011 18:28

Remessa
28/10/2011 18:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/10/2011 18:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2011 19:00

Remessa
19/10/2011 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2011 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/10/2011 16:15

Remessa
18/10/2011 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2011 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2011 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2011 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO
26/09/2011 14:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/09/2011 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/09/2011 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/09/2011 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/09/2011 10:13

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
21/09/2011 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2011 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/08/2011 08:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/08/2011 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/08/2011 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2011 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2011 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2011 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2011 13:16

Remessa
13/05/2011 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2011 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2011 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/03/2011 08:32

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/03/2011 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/03/2011 10:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2011 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2010 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/12/2010 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/12/2010 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/11/2010 13:10

Remessa
16/11/2010 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2010 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2010 18:38

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
23/08/2010 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2010 18:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2010 14:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/08/2010 10:51

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/08/2010 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/07/2010 13:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
09/07/2010 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2010 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/07/2010 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/07/2010 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apenas o(s) volume(s):I,II e último. Recebido por: HELENA CASTILHO DA COSTA SOUZA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
29/01/2010 12:10

VINCULAÇÃO
28/01/2010 18:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*09-31
26/01/2010 14:17

VINCULAÇÃO
25/01/2010 19:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*08-02
17/12/2009 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2009 11:14

SentençaTIPO A COM MERITO
11/12/2009 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2009 16:11

TERMO DE AUDIENCIA
11/12/2009 08:54

VINCULAÇÃO -
10/12/2009 17:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-20
30/11/2009 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2009 13:43

DespachoS ORDINATORIOS
24/08/2009 16:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - Armario 01-POrta B-1°andar
08/05/2009 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - armario A-1°andar lote 01
07/05/2009 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/05/2009 11:45

VINCULAÇÃO
05/05/2009 10:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 142101182 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-91
07/04/2009 11:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo enviado na data de 08/03/2009.. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/04/2009 08:45

AGUARDANDO REMESSA MP - Armário 02 / 2º andar / MP
06/04/2009 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/04/2009 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2009 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/04/2009 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2009 08:42

MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2009 10:42

EM CONCLUSÃO - Thais 01
10/03/2009 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/03/2009 11:38

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :JOSYENE FERNANDES ASSUNCAO E OUTROS Exclusão do AdvogadoLAERCO SALUSTIANO BEZERRA
10/03/2009 11:38

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :JOSYENE FERNANDES ASSUNCAO E OUTROS Exclusão do AdvogadoEDUARDO SUZUKI SIZO
10/03/2009 11:38

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte :JOSYENE FERNANDES ASSUNCAO E OUTROS Participação: AUTOR Caracteristica : Segredo: N
10/03/2009 11:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :2650522 inclusão do Advogado4883318
10/03/2009 11:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte :SIDPOL/PA Participação: AUTOR Caracteristica : Segredo: N
17/02/2009 12:45

VINCULAÇÃO
16/02/2009 19:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-74
06/04/2006 12:50

VINCULAÇÃO -
05/04/2006 13:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-24
05/04/2006 13:45

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
05/04/2006 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/04/2006 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/04/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - EDUARDO SUZUKI SIZO - Entregue ao Dr. João Batista Vieira dos Anjos. Recebido por: EDUARDO REIS DE CARVALHO - Cartório do 21º Ofício Cível.
12/09/2005 08:23

AGUARDANDO OFICIO - blacão 02
05/09/2005 13:02

RESENHA
05/09/2005 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/09/2005 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/09/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/09/2005 00:00

DIGA O AUTOR
02/09/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/07/2004 13:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote ordinária próx. janela
05/07/2004 12:50

VINCULAÇÃO -
01/07/2004 10:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-90
17/05/2004 11:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - São 02 volumes
04/05/2004 11:35

VINCULAÇÃO
03/05/2004 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/05/2004 10:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-74
03/05/2004 10:33

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
29/04/2004 10:04

VISTAS AO ADVOGADO
22/04/2004 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/04/2004 14:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :2650557 inclusão do Advogado3013038
19/04/2004 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/04/2004 09:35

RESENHA
15/04/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/04/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2004 00:00

DIGA O AUTOR
09/03/2004 11:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote I
15/12/2003 11:32

VINCULAÇÃO
12/12/2003 17:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-33
10/11/2003 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/11/2003 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/11/2003 11:46

MANDADO CUMPRIDO
14/10/2003 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
14/10/2003 10:52

Citação
07/10/2003 13:31

AGUARDANDO MANDADO
07/10/2003 13:18

MANDADO(S) A CENTRAL
13/08/2003 16:29

PREPARACAO DE MANDADO
13/08/2003 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/08/2003 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/08/2003 08:24

AGUARDANDO PUBLICACAO
08/08/2003 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Mandado expedido em 05/08/2003
08/08/2003 09:29

AUTUAÇÃO
08/08/2003 09:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte :ESTADO DO PARA- FAZEN DA PUBLICA Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N
08/08/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2003 00:00

Citação
24/03/2003 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/03/2003 11:57

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - SAPADM001- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Mandado De Seguranca
06/03/2003 11:24

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - SAPADM001- Inclusão da Parte: ESTADO DO PARA- FAZEN DA PUBLICA
06/03/2003 11:22

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200210059094
06/03/2003 11:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2003

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802368-95.2019.8.14.0040

F a Melo e Cia LTDA EPP

Qualyfast Construtora LTDA.

Advogado: Osorio Dantas de Sousa Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2019 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0814706-85.2023.8.14.0000

Clelvyn Roberto Vieira Soares

Tribunal de Justica do Estado do para

Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/09/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0802267-56.2022.8.14.0039

Delegacia de Policia Civil de Paragomina...

Leandro Rodrigues Luz

Advogado: Raniele Xavier de Jesus Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0802097-63.2023.8.14.0067

Maria Izabel Medeiros

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0803001-16.2022.8.14.0133

Andrea Patricia Borges Matos

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/06/2022 15:48

Exibir Processo