TJPA - 0881336-93.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/07/2025 11:20 Conclusos para julgamento 
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                                            18/07/2025 11:20 Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão 
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                                            12/05/2025 11:04 Expedição de Certidão. 
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                                            26/03/2025 11:18 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/02/2025 00:06 Publicado Intimação em 24/02/2025. 
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                                            28/02/2025 00:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 
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                                            21/02/2025 12:19 Expedição de Certidão. 
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                                            21/02/2025 12:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/02/2025 05:00 Expedição de Certidão. 
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                                            21/02/2025 00:00 Intimação Processo Cível nº 0881336-93.2023.8.14.0301 - DESPACHO - Vista ao RMP.
 
 Proceda a UPJ a inclusão do órgão ministerial no sistema PJE.
 
 Belém, datado e assinado digitalmente.
 
 JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
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                                            20/02/2025 08:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/02/2025 08:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/02/2025 08:32 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/02/2025 13:36 Conclusos para despacho 
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                                            19/02/2025 13:36 Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento 
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                                            04/11/2024 10:09 Expedição de Certidão. 
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                                            30/08/2024 10:16 Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria 
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                                            30/08/2024 10:16 Juntada de Certidão 
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                                            23/08/2024 11:02 Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ 
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                                            13/07/2024 17:42 Decorrido prazo de OSMANI DA LUZ RIBEIRO em 05/07/2024 23:59. 
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                                            27/06/2024 17:39 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/06/2024 11:01 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/06/2024 00:00 Intimação Processo Cível nº 0881336-93.2023.8.14.0301 - DESPACHO - Pelo princípio da cooperação e em respeito aos artigos, 6º, 9º e 10º do Código de Processo Civil, oportunizo prazo comum de 05 (cinco) dias para que ambas as partes apresentem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
 
 Relativamente às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.
 
 Quanto aos fatos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
 
 Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo.
 
 O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
 
 Com ou sem manifestação, devidamente certificada, encaminhem-se os autos à UNAJ (caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita) e subsequentemente conclusos para saneamento ou sentença.
 
 Belém, datado e assinado digitalmente.
 
 JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
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                                            25/06/2024 09:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/06/2024 09:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/06/2024 09:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            16/05/2024 16:00 Conclusos para despacho 
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                                            16/05/2024 16:00 Expedição de Certidão. 
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                                            08/03/2024 05:33 Decorrido prazo de OSMANI DA LUZ RIBEIRO em 07/03/2024 23:59. 
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                                            01/03/2024 19:07 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/02/2024 00:29 Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024. 
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                                            06/02/2024 00:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 
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                                            05/02/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0881336-93.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Belém, 2 de fevereiro de 2024 .
 
 CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
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                                            02/02/2024 08:16 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/02/2024 08:16 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/02/2024 08:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/02/2024 13:33 Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial 
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                                            21/10/2023 05:31 Decorrido prazo de OSMANI DA LUZ RIBEIRO em 19/10/2023 23:59. 
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                                            21/10/2023 05:16 Decorrido prazo de OSMANI DA LUZ RIBEIRO em 19/10/2023 23:59. 
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                                            09/10/2023 11:02 Juntada de Petição de contestação 
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                                            26/09/2023 10:22 Cancelada a movimentação processual 
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                                            25/09/2023 14:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/09/2023 14:15 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            14/09/2023 08:07 Conclusos para decisão 
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                                            14/09/2023 08:07 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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