25/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/04/2024 13:10

Baixa Definitiva
25/04/2024 00:27

Decorrido prazo de ESMERALDO MAIA DE BARROS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:27

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:07

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800058-04.2023.8.14.1875 APELANTE: ESMERALDO MAIA DE BARROS ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA: As partes litigantes informaram ter chegado à composição da lide por meio de acordo o qual anexa no ID. 17824847 requerendo a devida homologação por parte desta Relatora.

Verifico que o acordo foi assinado eletronicamente pelos patronos das partes.

Analisando os documentos juntados concluí que o referido acordo atingiu a sua finalidade, em consonância com as decisões já proferidas nessa demanda, não havendo motivos para não homologá-lo, nos moldes do que vem sendo feito nas demandas idênticas a esta, que também vem sendo resolvidas por meio da autocomposição.

Impende salientar que o novo Código de Processo Civil consagra o princípio da Promoção pelo Estado da Autocomposição, por entender o legislador ser este o meio mais efetivo e célere de solução de conflitos, motivo pelo qual a extinção do presente feito com resolução de mérito é medida impositiva.

Desta forma, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, nos termos propostos, julgando o feito extinto nos termos do art.487, III, b, do CPC.

Por fim, após o cumprimento da decisão, arquivem-se os autos.

Belém, data registrada no sistema.

DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
01/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:24

Homologada a Transação
21/03/2024 09:24

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:07

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0800058-04.2023.8.14.1875 APELANTE: ESMERALDO MAIA DE BARROS ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DESPACHO Considerando que a proposta de acordo juntada pelo apelante no ID 16683104 não contêm a assinatura do apelado, intime-se a parte apelada para se manifestar.

Após, retornem os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
23/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:00

Recebidos os autos
16/10/2023 12:00

Conclusos para decisão
16/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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