TJPA - 0804982-28.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 00:00
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (4305/)
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16/02/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 13:46
Baixa Definitiva
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24/01/2024 00:20
Publicado Ementa em 24/01/2024.
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24/01/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 00:00
Intimação
CORREIÇÃO PARCIAL.
INDEFERIMENTO DE RETORNO DOS AUTOS À AUTORIDADE POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PEDIDO JÁ ATENDIDO PELO JUIZ A QUO.
PLEITO CORREICIONAL PREJUDICADO.
DECISÃO UNÂNIME. 1.
Conforme consignado nas informações do Juízo recorrido, verifica-se que o magistrado de 1º grau houve por bem determinar “o retorno dos autos à Delegacia de Polícia, conforme ordem de serviço de nº. 004/2021, que determina o retorno dos autos a Delegacia, por ato ordinatório, para cumprimento de diligências requeridas pelo Ministério Público, conforme previsão normativa do art. 1º, §1º, inciso II, do PROVIMENTO nº 006/2006/CJRMB,” de modo que, em se considerando que cessou a alegada inversão tumultuária no processo, tem-se que a correição parcial em tela perdeu seu objeto. 4.
PLEITO CORREICIONAL PREJUDICADO à unanimidade, nos termos do voto do Relator.
Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 1ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, JULGAR PREJUDICADO o pleito correicional, nos termos do voto do Relator.
Sessão presencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro de 2023.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
Belém/PA, 19 de dezembro de 2023.
JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE Juiz Convocado – Relator -
22/01/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 12:53
Prejudicado o recurso
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19/12/2023 12:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 16:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/12/2023 00:53
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
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28/06/2021 13:19
Ato ordinatório praticado
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28/06/2021 13:10
Juntada de Ofício
-
04/06/2021 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2021 08:35
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2021
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informação do juízo • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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