10/03/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 09:10

Transitado em Julgado em
09/02/2025 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:12

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA em/para 29/01/2025 09:15, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
28/01/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/01/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 10:00

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:00

Expedição de Mandado.
02/12/2024 09:47

Expedição de Mandado.
02/12/2024 09:47

Expedição de Mandado.
02/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 12:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
04/11/2024 12:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:33

Publicado Decisão em 09/10/2024.
10/10/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DEAM ICOARACI REU: MENIO AUGUSTO MESQUITA DA COSTA FILHO Processo nº: 0800648-04.2024.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese manifesta de Absolvição Sumária a considerar, tendo em vista que todas as questões apresentadas na resposta escrita confundem-se com o mérito da questão.

Desse modo, ratifico o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29 DE JANEIRO de 2025, às 9:15 h.

Expeçam-se mandados e/ou ofícios competentes para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, devendo ser diligenciado pelo Sr.

Oficial de Justiça junto aos familiares das referidas testemunhas, caso não sejam encontradas nos seus respectivos endereços.

Intime-se o denunciado para a audiência de instrução e julgamento, e demais formalidades de lei.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpram-se as eventuais diligências requeridas pela Defesa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, 07 de outubro de 2024.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
07/10/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
07/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 13:33

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 08:30

Juntada de identificação de ar
04/06/2024 15:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:04

Juntada de identificação de ar
08/05/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 13:46

Expedição de Carta.
08/05/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 08:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 08:57

Expedição de Mandado.
05/04/2024 08:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/04/2024 07:46

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Processo nº: 0800648-04.2024.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1– O Ministério Público ofereceu denúncia contra MENIO AUGUSTO MESQUITA DA COSTA FILHO, por ter incorrido no crime descrito no artigo 147, caput, do Código Penal Brasileiro. 2 - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA, porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3 - CITE-SE o réu MENIO AUGUSTO MESQUITA DA COSTA FILHO, filho de MENIO AUGUSTO MESQUITA DA COSTA e MARIA MADALENA MEIRA DE COSTA, RG 3707086 PC/PA, CPF *02.***.*56-00, nascido em 03/08/1982, residente no Conjunto Maguari, Alameda 25, nº 32, Coqueiro, Belém-PA, CEP: 66823-085, a fim de que ofereça RESPOSTA ESCRITA à acusação, no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público, a qual segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, ASSIM COMO DEVERÁ DIZER SE POSSUI ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJA O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 4 – Apresentada a resposta, conclusos para que este Juízo possa analisar as hipóteses de absolvição sumária e, após se for o caso, ratificar o recebimento da denúncia e designar audiência de instrução e julgamento. 5 – Não apresentada a resposta, desde que, pessoalmente citado e não tenha advogado habilitado nos autos, fica, desde já, nomeada a Defensora Pública vinculada a este juízo para apresentá-la.

Caso haja advogado habilitado nos autos e transcorrido o prazo de dez dias não tenha sido apresentada a resposta escrita, notifique-se o patrono do réu, via Diário de Justiça, para que apresente a peça defensiva, sob pena de tais fatos serem encaminhados à OAB/PA para que tome as providências que entender cabíveis. 6 – Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7 – Certifique-se se houve o encaminhamento de laudos periciais eventualmente necessários à comprovação da materialidade delitiva.

Caso não tenham sido encaminhados, solicitem-nos e, em caso de não atendimento, reitere-se a solicitação com prazo de 05 dias. 8 – Cumpram-se as diligências requeridas pelo Ministério Público. 9 - Não sendo o réu localizado para ser citado pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar.

Fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despacho. 10 – Infrutíferas as tentativas de citação real do acusado, cite-se através de edital, observando-se o determinado no Manual de Rotinas no que se refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes de ser expedido o referido edital.

Expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 dias. 11 – Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB.

Cumpra-se na forma da lei.

Publique-se e Cumpra-se.

Belém, 01 de abril de 2024.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
01/04/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
11/02/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
04/02/2024 15:55

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 23:10

Acolhida a exceção de Incompetência
29/01/2024 00:22

Publicado Decisão em 25/01/2024.
29/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
24/01/2024 12:37

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0800648-04.2024.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0804743-32.2023.8.14.0201 em trâmite na 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, para onde os presentes autos deverão ser redistribuídos, por prevenção.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO RESP P/ 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
23/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:19

Determinação de redistribuição por prevenção
22/01/2024 21:02

Conclusos para decisão
22/01/2024 21:02

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 11:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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