02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
20/06/2024 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/06/2024 08:23

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA HERMINHA BRAGA CHARLET em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA HERMINHA BRAGA CHARLET em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:31

Expedição de Carta.
12/05/2024 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 08:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/05/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA HERMINHA BRAGA CHARLET em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA HERMINHA BRAGA CHARLET em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA HERMINHA BRAGA CHARLET em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA HERMINHA BRAGA CHARLET em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/02/2024.
16/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 9 de fevereiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:44

Expedição de Carta.
05/02/2024 11:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/02/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:32

Expedição de Carta.
12/01/2024 00:14

Juntada de Petição de carta
08/01/2024 16:17

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
15/12/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
21/03/2022 13:22

Recebidos os autos
21/03/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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