08/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2024 10:19

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:46

Expedição de Carta.
09/09/2024 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
01/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/03/2024 08:56

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MILHOMEM VALERIO em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MILHOMEM VALERIO em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MILHOMEM VALERIO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MILHOMEM VALERIO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 1 de fevereiro de 2024. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/02/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:12

Expedição de Carta.
01/02/2024 11:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/02/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 00:12

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:28

Expedição de Carta.
12/01/2024 00:15

Juntada de Petição de carta
19/12/2023 10:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
15/12/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2023 13:23

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 10:39

Recebidos os autos
22/03/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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