04/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 10:53

Transitado em Julgado em 01/03/2024
29/02/2024 06:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:00

Decorrido prazo de DIEGO BRITO RODRIGUES em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 08:28

Decorrido prazo de DIEGO BRITO RODRIGUES em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:32

Decorrido prazo de DIEGO BRITO RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:03

Decorrido prazo de DIEGO BRITO RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:33

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 05:58

Decorrido prazo de O ESTADO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2024 08:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 14:10

Conclusos para julgamento
25/01/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0800128-44.2024.8.14.0401 Despacho: Considerando o delito em apreço, bem como o laudo pericial constante à fl. 18 do TCO (id. 106606530), dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Belém/PA, data da assinatura no sistema.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
16/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 20:17

Conclusos para despacho
12/01/2024 20:08

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/01/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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