TJPA - 0807005-05.2021.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2021 13:51
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2021 13:48
Ato ordinatório praticado
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06/08/2021 01:38
Decorrido prazo de DULCINEIA DA SILVA DOS ANJOS em 05/08/2021 23:59.
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06/08/2021 01:38
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 05/08/2021 23:59.
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05/08/2021 13:02
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 01:03
Decorrido prazo de HELIANA GEORGETE SILVA DOS ANJOS em 21/07/2021 23:59.
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21/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18, do CPP.
Publique-se.
Intime-se.
Belém(Pa), 20 de julho de 2021 OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. -
20/07/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 12:18
Determinado o Arquivamento
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20/07/2021 10:44
Juntada de Petição de petição
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19/07/2021 22:15
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 13:48
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/07/2021 12:46
Juntada de Petição de petição
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12/07/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
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09/07/2021 00:00
Intimação
DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para as providencias que entender necessárias.
Publique-se.
Intime-se.
Belém (Pa), 08 de julho de 2021.
OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher -
08/07/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/06/2021 21:07
Conclusos para decisão
-
01/06/2021 18:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/06/2021 13:46
Determinação de redistribuição por prevenção
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01/06/2021 12:17
Conclusos para decisão
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01/06/2021 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2021 21:46
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
21/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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