TJPA - 0863901-77.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/06/2024 00:00 Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) 
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                                            30/04/2024 15:56 Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) 
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                                            01/03/2024 00:17 Decorrido prazo de NAZADIR PANTOJA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59. 
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                                            23/02/2024 00:17 Decorrido prazo de NAZADIR PANTOJA DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59. 
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                                            21/02/2024 00:25 Decorrido prazo de Estado do Pará em 20/02/2024 23:59. 
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                                            21/02/2024 00:25 Decorrido prazo de Estado do Pará em 20/02/2024 23:59. 
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                                            29/01/2024 00:02 Publicado Intimação em 29/01/2024. 
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                                            27/01/2024 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024 
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                                            26/01/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
 
 Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
 
 CEP: 66.020-000.
 
 Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
 
 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
 
 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
 
 Belém/PA, 24 de janeiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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                                            25/01/2024 08:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/01/2024 08:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/01/2024 08:08 Expedição de Carta. 
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                                            14/12/2023 08:37 Cancelada a movimentação processual 
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                                            14/12/2023 07:14 Expedição de Decisão. 
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                                            13/12/2023 10:43 Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6 
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                                            12/12/2023 10:28 Cancelada a movimentação processual 
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                                            20/11/2023 09:02 Juntada de Petição de certidão de julgamento 
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                                            18/10/2023 10:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/10/2023 10:48 Inclusão em pauta para julgamento de mérito 
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                                            18/10/2023 09:10 Cancelada a movimentação processual 
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                                            31/08/2022 11:13 Recebidos os autos 
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                                            31/08/2022 11:13 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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